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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1344

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e
anteriores

0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PR ESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PR ESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERI ORQUE AFETARAM O CUMPR IMENTO DO LIMITE (XXII) (valor infor mado no demonstrativo do exercício an terior) 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PR ESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARA M O CUMPRIMENTO DO LIMI TE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
RESTOS A P
AGAR CANCELADOS OU PRE

Despesas
Cust
SCRITOS
eadas
no
Exercício
de



CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORM E ARTIGO 24§ 1º e 2º
Saldo Inicial
l
(no Exercicio

Referência
Saldo
Final
(não
lid

atua
apcao

DA LC 141/2012

Empenhadas Liquidadas
Pagas
(w) (x) (y)
(z)
(aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.223.000,00 4.223.000,00 5.687.520,35 134,68
Proveniente da União 4.223.000,00 4.223.000,00 5.687.520,35 134,68
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.223.000,00 4.223.000,00 5.687.520,35 134,68
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZAD
( c )
A
DESPESAS EM
ATÉ
BIMESTRE
( d )
PENHADA
%
( d/c )
100
S DESPESAS LI
x
ATÉ
BIMESTRE
( e )
QUIDADAS
DESPESAS PA
%
( e/c ) x
100
ATÉ
BIMESTRE
( f )
GAS
%
( f/c )
100
INSCRITOS EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.551.000,00 6.285.650,00 5.661.537,89 90,07 4.407.528,26 70,12
4.407.528,26
70,12
0,00
Despesas Correntes 3.461.000,00 6.250.650,00 5.653.737,89 90,45 4.399.728,26 70,39
4.399.728,26
70,39 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 35.000,00 7.800,00 22,29 7.800,00 22,29
7.800,00
22,29 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 503.000,00 612.800,00 365.005,80 59,56 240.623,54 39,27
240.623,54
39,27 0,00
Despesas Correntes 375.000,00 424.800,00 253.000,00 59,56 189.358,56 44,58
189.358,56
44,58 0,00
Despesas de Capital 128.000,00 188.000,00 112.005,80 59,58 51.264,98 27,27
51.264,98
27,27 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 70.000,00 52.000,00 18.000,00 34,62 13.690,40 26,33
13.690,40
26,33 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 52.000,00 18.000,00 34,62 13.690,40 26,33
13.690,40
26,33 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 65.000,00 75.000,00 20.000,00 26,67 12.184,52 16,25
12.184,52
16,25 0,00
Despesas Correntes 65.000,00 75.000,00 20.000,00 26,67 12.184,52 16,25
12.184,52
16,25 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 150.000,00 275.000,00 234.000,00 85,09 207.961,79 75,62
207.961,79
75,62 0,00

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