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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1343

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

( c ) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 795.000,00 354.500,00 51.476,00 14,52 45.510,00 12,84 45.510,00 12,84 0,00
Despesas Correntes 755.000,00 321.000,00 27.976,00 8,72 22.010,00 6,86 22.010,00 6,86 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 33.500,00 23.500,00 70,15 23.500,00 70,15 23.500,00 70,15 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 280.000,00 411.000,00 350.913,60 85,38 268.021,45 65,21 268.021,45 65,21 0,00
Despesas Correntes 220.000,00 411.000,00 350.913,60 85,38 268.021,45 65,21 268.021,45 65,21 0,00
Despesas de Capital 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 55.000,00 50.000,00 25.000,00 50,00 14.270,91 28,54 14.270,91 28,54 0,00
Despesas Correntes 55.000,00 50.000,00 25.000,00 50,00 14.270,91 28,54 14.270,91 28,54 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.411.000,00 3.488.500,00 3.343.772,45 95,85 2.549.745,78 73,09 2.546.745,78 73,00 0,00
Despesas Correntes 3.241.000,00 3.353.500,00 3.232.116,93 96,38 2.443.890,26 72,88 2.440.890,26 72,79 0,00
Despesas de Capital 170.000,00 135.000,00 111.655,52 82,71 105.855,52 78,41 105.855,52 78,41 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.641.000,00 4.344.000,00 3.771.162,05 86,81 2.877.548,14 66,24 2.874.548,14 66,17 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas
(d)
Despesas Liquidadas
(e)
Despesas Pagas
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.771.162,05 2.877.548,14 2.874.548,14
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.771.162,05 2.877.548,14 2.874.548,14
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 2.474.640,49 0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 0,00 2.474.640,49 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 402.907,65 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,86 17,44
LIMITE NÃO C
Saldo Inicial
UMPRIDO
Despesas
Custe
Referência
adas
no
Ex
ercício
de
Saldo Final
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25
E 26 DA LC 141/2012

(no
Exercici
atual)
(h)
o
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou
j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite Total inscrito em RP RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício Valor inscrito em RP considerado no Total de RP Total de RP Total de RP Diferença entre o valor aplicado além do EMPENHO aplicação em ASPS ( m ASPS no exercício ( n mínimo (o) = (n - m), se < 0, então no exercício (p) sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) pagos (s) a pagar (t) cancelados ou limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + ) ) (o) = 0 = (0) prescritos (u) q) - u))

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