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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1351

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

112201 Taxaspela Prestação de Serviços 2740000 2740000 157529 2848837 -108837
....
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
.,
25.000,00
.,
25.000,00
.,
1.575,29
.,
28.149,88
.,
-3.149,88
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 25.000,00 25.000,00 1.575,29 28.149,88 -3.149,88
1.1.2.2.01.0.2 Taxaspela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora 2.400,00 2.400,00 0,00 338,49 2.061,51
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos - Multa e Juros de Mora 2.400,00 2.400,00 0,00 338,49 2.061,51
1.1.3 Contribuição de Melhoria 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.2 Contribuições 264.000,00 264.000,00 45.132,55 172.267,66 91.732,34
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 264.000,00 264.000,00 45.132,55 172.267,66 91.732,34
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 264.000,00 264.000,00 45.132,55 172.267,66 91.732,34
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 264.000,00 264.000,00 45.132,55 172.267,66 91.732,34
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 264.000,00 264.000,00 45.132,55 172.267,66 91.732,34
1.3 Receita Patrimonial 314.860,00 314.860,00 108.996,96 369.484,72 -54.624,72
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.400,00
2.400,00
0,00
0,00
2.400,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias
2.400,00
2.400,00
0,00
0,00
2.400,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
1.3.2 Valores Mobiliários 311.260,00 311.260,00 108.996,96 369.484,72 -58.224,72
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 310.260,00 310.260,00 108.996,96 369.475,48 -59.215,48
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 310.260,00 310.260,00 108.996,96 369.475,48 -59.215,48
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 309.760,00 309.760,00 108.996,94 369.402,06 -59.642,06
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 309.760,00 309.760,00 108.996,94 369.402,06 -59.642,06
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 140.000,00 140.000,00 37.675,24 127.286,85 12.713,15
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 180,00 180,00 4,89 83,79 96,21
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 18.000,00 18.000,00 1.468,07 7.832,18 10.167,82
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 10.000,00 10.000,00 31,50 124,33 9.875,67
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 2.500,00 2.500,00 1.359,04 4.990,42 -2.490,42
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 180,00 180,00 217,83 663,06 -483,06
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
30.000,00
30.000,00
12.937,56
37.637,42
-7.637,42
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.200,00
500,00
1.200,00
500,00
837,96
42,07
1.870,88
116,19
-670,88
383,81
1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 25.000,00 25.000,00 9.263,53 32.185,87 -7.185,87
1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde 5.000,00 5.000,00 2.286,93 7.530,70 -2.530,70
1.3.2.1.01.1.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS 70.000,00 70.000,00 1,36 8.036,29 61.963,71
1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 5.000,00 5.000,00 10.776,83 49.564,13 -44.564,13
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 0,00 0,00 17.106,89 67.091,21 -67.091,21
1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde 0,00 0,00 14.987,24 23.431,45 -23.431,45
1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social 0,00 0,00 0,00 957,29 -957,29
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 500,00 500,00 0,02 73,42 426,58
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal
500,00

500,00

0,02

73,42

426,58
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários
1.000,00
1.000,00
0,00
9,24
990,76
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.000,00 1.000,00 0,00 9,24 990,76
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 9,24 990,76
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

1.200,00
1.6 Receita de Serviços 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.6.9 Outros Serviços 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
1.6.9.9 Outros Serviços
1.6.9.9.99 Outros Serviços
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
1.200,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal
1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

1.200,00
17 Transferências Correntes 3651994100 3651994100 583116882 2384604950 1267389150
.
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
..,
27.213.550,00
..,
27.213.550,00
..,
4.118.365,86
..,
16.622.428,77
..,
10.591.121,23
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 22.250.400,00 22.250.400,00 3.110.817,64 11.403.928,01 10.846.471,99
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.248.000,00 22.248.000,00 3.110.817,64 11.403.916,70 10.844.083,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 20.448.000,00 20.448.000,00 2.254.530,89 10.478.469,57 9.969.530,43

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