DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 50.000,00 |
50.000,00 | 6.149,80 | 6.149,80 | 43.850,20 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 |
50.000,00 | 6.149,80 | 6.149,80 | 43.850,20 |
| 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - 50.000,00 |
50.000,00 | 6.149,80 | 6.149,80 | 43.850,20 |
| Repasse Fundo a Fundo - Principal |
||||
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 22.024,80 | 27.975,20 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
22.024,80 |
27.975,20 |
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00 |
50.000,00 50.000,00 |
0,00 0,00 |
22.024,80 22.024,80 |
27.975,20 27.975,20 |
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000,00 |
100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 172999 Ot Tfêi d Etd DF 10000000 |
10000000 | 000 | 000 | 10000000 |
| .... uras ranserncas os saos e ., 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000,00 |
., 100.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 100.000,00 |
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.941.990,00 |
6.941.990,00 | 1.115.160,93 | 4.936.675,04 | 2.005.314,96 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 6.941.990,00 |
6.941.990,00 | 1.115.160,93 | 4.936.675,04 | 2.005.314,96 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.941.990,00 |
6.941.990,00 | 1.115.160,93 | 4.936.675,04 | 2.005.314,96 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 6.941.990,00 |
6.941.990,00 | 1.115.160,93 | 4.936.675,04 | 2.005.314,96 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes 50.000,00 |
50.000,00 | 538.746,42 | 576.458,42 | -526.458,42 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000,00 |
50.000,00 |
538.746,42 |
576.458,42 |
-526.458,42 |
| 1.9.2.2 Restituições 50.000,00 |
50.000,00 | 538.746,42 | 576.458,42 | -526.458,42 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 50.000,00 |
50.000,00 | 538.746,42 | 576.458,42 | -526.458,42 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 50.000,00 |
50.000,00 | 538.746,42 | 576.458,42 | -526.458,42 |
| 2 Receitas de Capital 6.305.399,00 |
6.305.399,00 | 633.669,67 | 2.056.489,13 | 4.248.909,87 |
| 2.1 Operações de Crédito 5.000.000,00 |
5.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000.000,00 |
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000.000,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000,00 |
5.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000.000,00 |
| 2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.000.000,00 |
5.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000.000,00 |
| 2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 5.000.000,00 |
5.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000.000,00 |
| 2.2 Alienação de Bens 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital 1.281.399,00 |
1.281.399,00 | 633.669,67 | 2.056.489,13 | -775.090,13 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 649.010,00 |
649.010,00 | 632.715,69 | 1.547.585,15 | -898.575,15 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 24.000,00 |
24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2413500101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 3000000 |
3000000 | 000 | 000 | 3000000 |
| ....... ., 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 545.010,00 |
., 545.010,00 |
, 632.715,69 |
, 687.819,98 |
., -142.809,98 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 12.000,00 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 12.000,00 |
12.000,00 12.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
12.000,00 12.000,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 533.01000 |
533.01000 | 632.71569 | 687.81998 | -154.80998 |
, 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 533.010,00 |
, 533.010,00 |
, 632.715,69 |
, 687.819,98 |
, -154.809,98 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 533.010,00 |
533.010,00 | 632.715,69 | 687.819,98 | -154.809,98 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 |
0,00 | 0,00 | 859.765,17 | -859.765,17 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 0,00 |
0,00 | 0,00 | 859.765,17 | -859.765,17 |
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