DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 190.000,00 |
190.000,00 | 324.779,97 | 1.111.064,22 | -921.064,22 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 190.000,00 |
190.000,00 | 324.812,56 | 1.111.475,93 | -921.475,93 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
0,00 | -32,59 | -411,71 | 411,71 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 380.000,00 17155201 Tfêi d R d Clã d Uiã Fdb VAAR 38000000 |
380.000,00 38000000 |
40.477,59 4047759 |
202.020,60 20202060 |
177.979,40 17797940 |
| ...... ranserncas e ecursos e ompementaço a no ao une - ., |
., | ., | ., | ., |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 380.000,00 |
380.000,00 | 40.477,59 | 202.458,46 | 177.541,54 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | -437,86 | 437,86 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 238.000,00 |
238.000,00 | 36.923,62 | 144.527,26 | 93.472,74 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 238.000,00 |
238.000,00 | 36.923,62 | 144.527,26 | 93.472,74 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 238.000,00 |
238.000,00 | 36.923,62 | 144.527,26 | 93.472,74 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 21.364,39 | 28.635,61 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 43.000,00 |
43.000,00 | 6.912,00 | 27.552,00 | 15.448,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 65.000,00 |
65.000,00 | 18.023,62 | 46.452,87 | 18.547,13 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 70.000,00 |
70.000,00 | 11.988,00 | 37.158,00 | 32.842,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | 12.000,00 | -2.000,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 645.000,00 |
645.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 145.000,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 450.000,00 |
450.000,00 | 0,00 | 400.000,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 450.000,00 |
450.000,00 | 0,00 | 400.000,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 400.000,00 |
400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 95.000,00 |
95.000,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 95.000,00 |
95.000,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 95.000,00 |
95.000,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | -50.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | -50.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 |
0,00 | 0,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 273.800,00 |
273.800,00 | 924,98 | 52.558,44 | 221.241,56 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.800,00 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.800,00 |
3.800,00 3.800,00 |
924,98 924,98 |
3.699,92 3.699,92 |
100,08 100,08 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 48.858,52 | 1.141,48 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 48.858,52 | 1.141,48 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 220.000,00 |
220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 220.000,00 |
220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.364.401,00 |
2.364.401,00 | 597.642,03 | 2.286.945,69 | 77.455,31 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.109.917,00 |
2.109.917,00 | 591.492,23 | 2.258.771,09 | -148.854,09 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.044.538,00 |
2.044.538,00 | 577.152,89 | 2.201.911,66 | -157.373,66 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.044.538,00 |
2.044.538,00 | 577.152,89 | 2.201.911,66 | -157.373,66 |
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.555.672,00 |
2.555.672,00 |
721.441,06 |
2.752.389,36 |
-196.717,36 |
| 1721500109 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -51113400 |
-51113400 | -14428817 | -55047770 | 3934370 |
| ....... ., 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 46.422,00 |
., 46.422,00 |
., 9.061,04 |
., 39.846,58 |
., 6.575,42 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 46.422,00 |
46.422,00 | 9.061,04 | 39.846,58 | 6.575,42 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 58.02800 |
58.02800 | 11.32629 | 49.80818 | 8.21982 |
, 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -11.606,00 |
, -11.606,00 |
, -2.265,25 |
, -9.961,60 |
, -1.644,40 |
| 172152 Cota-Parte do IPI - Municípios 895700 |
895700 | 284058 | 960621 | -64921 |
| .... ., 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 8.957,00 |
., 8.957,00 |
., 2.840,58 |
., 9.606,21 |
, -649,21 |
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 11.196,00 |
11.196,00 | 3.550,72 | 12.007,68 | -811,68 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -2.239,00 |
-2.239,00 | -710,14 | -2.401,47 | 162,47 |
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 |
10.000,00 |
2.437,72 |
7.406,64 |
2.593,36 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 10.000,00 |
10.000,00 | 2.437,72 | 7.406,64 | 2.593,36 |
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 54.484,00 |
54.484,00 |
0,00 |
0,00 |
54.484,00 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 54.484,00 |
54.484,00 | 0,00 | 0,00 | 54.484,00 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 54.484,00 |
54.484,00 | 0,00 | 0,00 | 54.484,00 |
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 |
50.000,00 |
6.149,80 |
6.149,80 |
43.850,20 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1353