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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1366

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 25.865.117,00 17.797.271,02
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹
4.510.063,40
3.204.490,67
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
(2.4) + (2.5) +
1.956.215,85
1.262.450,56
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 7.541.990,00 6.257.592,04
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.959.990,00 4.944.507,22
6.1.1- Principal 6.941.990,00 4.936.675,04
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 18.000,00 7.832,18
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.000,00 0,00
6.2.1- Principal 12.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 190.000,00 1.111.064,22
6.3.1- Principal 190.000,00 1.111.064,22
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 380.000,00 202.020,60
6.4.1- Principal 380.000,00 202.020,60
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 2.431.926,60 1.732.184,37
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 6.257.592,04
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMP
Bimestre(d)
ENHADAS Até o
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre(e)

DESPESAS PAG
Bimestre(f)
AS Até o
INSC. EM R
PROC.(g)
EST. A PAGAR NÂO
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 8.067.990,00 6.490.811,88 6.306.269,50 6.306.269,50 0,00
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO Sistema Orçamentário, Financ eiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercíci o:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.622.393,00 5.534.090,9 0
5.417.03
3,61 5.417.033,61 0,00
10.1.1- Educação Infantil 649.200,00 627.965,86 626.602, 72 626.602,72 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 4.934.443,00 4.867.550,7 5
4.751.85
6,60 4.751.856,60 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 38.750,00 38.574,29 38.574,2 9 38.574,29 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.445.597,00 956.720,98 889.235, 89 889.235,89 0,00
10.2.1- Educação Infantil 507.697,00 108.129,79 108.129, 79 108.129,79 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.887.900,00 827.688,39 760.203, 30 760.203,30 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 20.902,80 20.902,8 0 20.902,80 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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