DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Bimestre(d) Bimestre(e) |
Bimestre(f) | PROC.(g) | ||
|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 986.872,00 | 556.246,02 529.145,10 |
529.145,10 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 204.000,00 | 43.482,62 41.181,31 |
41.181,31 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 662.022,00 | 490.403,37 465.603,76 |
465.603,76 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 77.650,00 | 22.280,00 22.280,00 |
22.280,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 38.000,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 5.200,00 | 80,03 80,03 |
80,03 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDA Bimestre(e) |
DAS Até o DESPESAS PAGAS Bimestre(f) |
Até o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 12.277.386,00 | 10.051.585,15 9.605.546,19 |
9.605.546,19 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 10.349.406,00 | 8.443.386,50 8.189.427,27 |
8.189.427,27 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.948.140,00 | 6.687.311,46 6.569.430,07 |
6.569.430,07 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2.401.266,00 | 1.756.075,04 1.619.997,20 |
1.619.997,20 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.927.980,00 | 1.608.198,65 1.416.118,92 |
1.416.118,92 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.927.980,00 | 1.608.198,65 1.416.118,92 |
1.416.118,92 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 0,00 | 1,67 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 6.257.592,04 | 388.614,48 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 6.306.269,50 | 0,00 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | (48.677,46) | 388.616,15 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 213.355,86 | (388.614,36) |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 147.615,99 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 17.062,41 | 1,79 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
- 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| 8. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF | MUNICIPIO DE SENADOR | GEORGINO AVELINO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | ||||
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZA | DA (a)RECEITAS REALIZAD | S |
Até o Período (b) |
% (b/a)x100 | |||
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 1.514.800,00 | 1.514.800,00 | 937.487,89 | 61,88 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU | 91.600,00 | 91.600,00 | 36.741,05 | 40,11 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 9.600,00 | 9.600,00 | 5.202,84 | 54,19 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 475.200,00 | 475.200,00 | 315.281,96 | 66,34 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | 938.400,00 | 938.400,00 | 580.262,04 | 61,83 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) | 28.187.896,00 | 28.187.896,00 | 15.934.336,00 | 56,52 |
| Cota-Parte FPM | 25.560.000,00 | 25.560.000,00 | 13.120.116,65 | 51,33 |
| Cota-Parte ITR | 3.000,00 | 3.000,00 | 14,13 | 0,47 |
| Cota-Parte IPVA | 58.028,00 | 58.028,00 | 49.808,18 | 85,83 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1369