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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1372

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 82.400,00 105.600,00 103.269,20 97,79 103.253,87 97,77 103.253,87 97,77 0,00
Despesas Correntes 82.400,00 105.600,00 103.269,20 97,79 103.253,87 97,77 103.253,87 97,77 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO D
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
XXXVII + XXXVIII)
O
+
3.097.321,00
4.368.821,00 3.339.902,88 76,44 3.193.253,70 73,09 3.193.253,70 73,09 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar

Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 10 não Processados (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 6.586.825,00 7.365.055,00 5.335.820,22 72,44 5.096.601,10 69,19 5.096.601,10 69,19 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 718.000,00 931.760,00 587.805,30 63,08 572.776,78 61,47 572.776,78 61,47 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 113.000,00 48.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 59.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 83.400,00 109.800,00 107.392,10 97,80 107.376,77 97,79 107.376,77 97,79 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 756022500 845622500 603101762 7132 577675465 6831 577675465 6831 000

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com
..,
base na despesa liquidada. N
..,
o último bimestre do exercício, o v
..,
alor deverá corresponder ao t
,
otal da despesa emp
..,
enhada.
, .., , ,
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. Apartir d o exercício de 2019, o contro le da execução dos restos apagar considera os re stos apagarproces sados e nãoprocessados.
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUADO S EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Ç No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do
Ente
Federado,
exceto
estatais não dependentes (I)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)

34.240.499,95
38.694.601,00 39.432.801,92 40.185.085,95 40.951.721,77 41.732.983,18 42.529.149,20 43.340.504,17 44.167.337,86 45.009.945,58 45.868.628,24
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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