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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1371

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em AS
exercício (n)
PS no
Valor aplicado além
limite mínimo (o) = (n -
se < 0, então (o) = 0
do
m),
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP Inscritos Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP pago
(s)
s
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 2.530.773,58 2.583.500,95 52.727,37 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 52.727,37
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 9.135,74 0,00
9.135,74
9.135,74
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.757.525,49 4.938.419,61 1.180.894,13 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 1.180.894,13
Empenhos de 2021 e anteriores 3.559.382,85 5.629.760,99 2.070.378,14 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 2.070.378,14
TOTAL DOS RESTOS A PAGA R CANCELADOS OU PRE SCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QU E AFETARAM O CUMP RIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
R CANCELADOS OU PRE
R CANCELADOS OU PRE
SCRITOS ATÉ O FINAL
SCRITOS NO EXERCÍC
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
IO ATUAL QUE AFETARAM
QUE AFETARAM O CU
O CUMPRIMENTO DO
MPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
anterior) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGA
Saldo Inicial (w)
R CANCELADOS OU PR
Despesas Custeadas no E
ESCRITOS
xercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA
DAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.915.000,00 2.915.000,00 3.270.839,93 112,20
Proveniente da União 2.415.000,00 2.415.000,00 2.755.786,15 114,11
Proveniente dos Estados 500.000,00 500.000,00 515.053,78 103,01
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.915.000,00 2.915.000,00 3.270.839,93 112,20
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO Sistema Orçame ntário, Financeiro e Contáb il
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Pró prias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORIA

DOTAÃO INICIAL
DOTAÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ç Ç ( )
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.399.921,00 3.865.921,00 3.207.564,30 82,97 3.067.100,15 79,33 3.067.100,15 79,33 0,00
Despesas Correntes 2.134.021,00 3.433.021,00 3.192.564,30 92,99 3.052.100,15 88,90 3.052.100,15 88,90 0,00
Despesas de Capital 265.900,00 432.900,00 15.000,00 3,46 15.000,00 3,46 15.000,00 3,46 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 474.000,00 347.900,00 29.069,38 8,35 22.899,68 6,58 22.899,68 6,58 0,00
Despesas Correntes 49.500,00 30.400,00 29.069,38 95,62 22.899,68 75,32 22.899,68 75,32 0,00
Despesas de Capital 424.500,00 317.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 103.000,00 48.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 103.000,00 48.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 38.000,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 37.000,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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