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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1381

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outros Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria 6.899,23 7.794,16 10.082,33 7.336,99 11.537,86 9.649,35 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 370.301,80 0,00 96.448,06 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 370.301,80 0,00 96.448,06 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 30.919,89 117.415,18 928,76 14.362,92 0,00 888,93 0,00
Transferências correntes 3.088.250,37 3.085.515,95 1.403.759,50 6.584.124,97 3.252.460,84 4.011.902,98 2.953.467,57
Cota-parte do FPM 1.807.712,65 1.207.361,07 0,00 4.182.647,06 1.687.451,88 2.121.632,54 1.276.828,07
Cota-parte do ICMS 299.720,78 331.673,92 0,00 924.093,04 510.618,44 412.850,31 437.543,37
Cota-parte do IPVA 9.875,89 7.317,94 0,00 12.092,82 0,00 0,00 0,00
Cota-parte do ITR 886,13 6.869,63 0,00 1.681,64 0,00 0,00 8,64
Transferências da LC 61/89 0,00 4.654,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Fundeb 617.950,02 769.408,54 555.402,79 99.995,73 622.437,17 717.783,24 494.410,58
Outras transferências correntes 352.104,90 758.230,10 848.356,71 1.363.614,68 431.953,35 759.636,89 744.676,91
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do servidorpara oplano depr evidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes deprevidên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receitapara formação do Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.214.062,80 3.692.801,95 1.557.394,80 6.853.469,28 3.399.445,12 4.109.418,42 3.049.532,37
Rio Grande do Norte RELATÓRIO R ESUMIDO DA E XECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRA TIVO DA RECEI TA CORRENTE L ÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTO S FISCAL E DA S EGURIDADE SO CIAL
4º bimestre de 2026 (até Agosto)
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A,parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 400.000,00 398.893,56 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.214.062,80 3.692.801,95 1.157.394,80 6.454.575,72 3.399.445,12 4.109.418,42 3.049.532,37
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198,parágrafo 11, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII) 3.214.062,80 3.692.801,95 1.157.394,80 6.454.575,72 3.399.445,12 4.109.418,42 3.049.532,37
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMID O DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento
DEMONSTRATIVO DA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (até Agosto)
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEIT A REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 ME SES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO
ATUALIZADA
Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I) 3.184.097,09 5.891.071,96 6.262.204,63 4.401.205,67 3.638.779,13 49.253.483,22 40.910.106,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 86.591,27 62.769,50 48.435,78 126.060,46 93.283,53 1.282.517,56 1.707.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ISS 34.215,40 9.356,23 31.593,20 52.314,42 24.317,77 545.946,99 600.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
IRRF 52.375,87 53.413,27 4.600,93 61.364,28 57.104,38 646.785,86 900.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria

0,00
0,00 12.241,65 12.381,76 11.861,38 89.784,71 77.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 10.122,19 119.599,59 28.452,78 624.924,42 8.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 10.122,19 119.599,59 28.452,78 624.924,42 8.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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