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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1382

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 32.429,73 26.129,91 0,00 223.075,32 63.000,00
Transferências correntes 3.097.505,82 5.828.302,46 6.171.216,93 4.129.415,71 3.517.042,82 47.122.965,92 38.853.106,00
Cota-parte do FPM 1.512.700,04 1.830.847,29 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.235.335,71 18.500.000,00
Cota-parte do ICMS 500.591,60 445.758,04 716.034,56 522.683,05 655.024,01 5.756.591,12 3.500.000,00
Cota-parte do IPVA 0,00 0,00 39.187,97 4.634,56 20.645,85 93.755,03 100.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 1.600,62 0,00 0,00 22,31 11.068,97 30.000,00
Transferências da LC 61/89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.654,75 40.000,00
Transferências do Fundeb 634.915,19 688.511,39 0,00 539.192,94 474.463,71 6.214.471,30 8.550.000,00
Outras transferências correntes 449.298,99 2.861.585,12 3.487.029,50 1.011.626,62 738.975,27 13.807.089,04 8.133.106,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 54.910,54 1.180.162,32 545.576,16 1.780.649,02 2.489.000,00
Contrib. do servidor para o plano de p
evidência
r
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes deprevidên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P
revidenciários

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receitapara formação do Fundeb 0,00 0,00 54.910,54 1.180.162,32 545.576,16 1.780.649,02 2.489.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
(III)=(I-II)

3.184.097,09
5.891.071,96 6.207.294,09 3.221.043,35 3.093.202,97 47.472.834,20 38.421.106,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMID O DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA
Governo Municipal de Serra de São Bento
Consolidado
4º bimestre de 2026 (até Agosto)
DEMONSTRATIVO DA
ORÇAMENTOS FISCAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
(-) Transferências obrigatórias da União

relativas às emendas individuais (art. 166 -A,
parágrafo 1º, da CF) (IV)


0,00
2.100.000,00 25.398,01 615.916,93 0,00 3.540.208,50 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁL
CULO
DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-
IV)


3.184.097,09
3.791.071,96 6.181.896,08 2.605.126,42 3.093.202,97 43.932.625,70 38.421.106,00

(-) Transferências obrigatórias da União
relativas às emendas de bancada (art. 166,
parágrafo 16, da CF) (VI)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências da União relativas a re
muneração dos agentes comunitários de saúd e
e de combate às endemias (art. 198, pará grafo
11, da CF) (VII)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais
(VIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁL
CULO
DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I
X)=(V-VI-VII-VIII)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNID



3.184.097,09
ADE RESPONSÁVEL: Pr
3.791.071,96
efeitura Municipal de Serra de São Be
6.181.896,08
nto - DATA DA EMISSÃO: 25/09/20
2.605.126,42
26 - HORA DA EMISSÃO: 10:12:50
3.093.202,97 43.932.625,70 38.421.106,00
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS NIVALDO LÚCIO DOS SANTOS
Prefeita Municipal Contador
AECIO DA ROCHA PEREIRA EUCLIDES PINTO FERREIRA NETO
Secretario Municipal De Finanças Controlador
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
RREO - ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00

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