Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1393

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande|do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial do|s Municípios do Esta|do do Rio Gran|de do Norte • AN|O XVIII | Nº 388|7|| |---|---|---|---|---|---|---|---| |Despesas de Capital|0,00
0,00|0,00|0,0|0
0,00|0,00|0,00|0,00| |Rio Grande do Norte|RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA||||||| |Governo Municipal de Serra de São Bento|DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM||||||| |Consolidado|AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE||||||| ||ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL||||||| |4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)|||||||| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Despesas Correntes|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Despesas de Capital|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Despesas Correntes|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Despesas de Capital|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)|1.154.000,00
698.000,00|2.502,00|0,36|2.502,00|0,36|2.502,00|0,36| |Despesas Correntes|1.003.000,00
547.000,00|2.502,00|0,46|2.502,00|0,46|2.502,00|0,46| |Despesas de Capital|151.000,00
151.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)|4.075.694,00
5.789.826,17|2.683.870,28|46,35|2.522.941,40|43,58|2.426.579,72|41,91|

			DESPESAS	DESPESAS	DESPESAS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS			EMPENHADAS (d)	LIQUIDADAS (e)	PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)			2.683.870,28	2.522.941,40	2.426.579,72
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)			0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)			0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)			0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)			2.683.870,28	2.522.941,40	2.426.579,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)					2.724.995,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)					0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1					-202.053,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)					-202.053,92
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% confor	me LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Munic	ipal)			13,89
Rio Grande do Norte	RELATÓRIO RESUM	IDO DA EXECUÇÃO ORÇ	AMENTÁRIA
Governo Municipal de Serra de São Bento	DEMONSTRATIVO D	AS RECEITAS E DESPES	AS COM
Consolidado	AÇÕES E SERVIÇOS	PÚBLICOS DE SAÚDE
	ORÇAMENTOS FISC	AL E DA SEGURIDADE S	OCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
	LIMITE NÃO CUMPR	IDO
Í Ã Í		Despesas Custeadas no	Exercício de Referência	SAL	O FINAL
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	SALDO INICIAL (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j) Pagas	(não (k)	aplicado)1
				(l)=(h	-(i ouj))
Diferença de limite não cumprido em 2026	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00