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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1407

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I) 3.184.097,09 5.891.071,96 6.262.204,63 4.401.205,67 3.638.779,13 49.253.483,22 40.910.106,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 86.591,27 62.769,50 48.435,78 126.060,46 93.283,53 1.282.517,56 1.707.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
ISS 34.215,40 9.356,23 31.593,20 52.314,42 24.317,77 545.946,99 600.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
IRRF 52.375,87 53.413,27 4.600,93 61.364,28 57.104,38 646.785,86 900.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições d
Melhoria
e
0,00
0,00 12.241,65 12.381,76 11.861,38 89.784,71 77.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 10.122,19 119.599,59 28.452,78 624.924,42 8.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 10.122,19 119.599,59 28.452,78 624.924,42 8.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 32.429,73 26.129,91 0,00 223.075,32 63.000,00
Transferências correntes 3.097.505,82 5.828.302,46 6.171.216,93 4.129.415,71 3.517.042,82 47.122.965,92 38.853.106,00
Cota-parte do FPM 1.512.700,04 1.830.847,29 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.235.335,71 18.500.000,00
Cota-parte do ICMS 500.591,60 445.758,04 716.034,56 522.683,05 655.024,01 5.756.591,12 3.500.000,00
Cota-parte do IPVA 0,00 0,00 39.187,97 4.634,56 20.645,85 93.755,03 100.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 1.600,62 0,00 0,00 22,31 11.068,97 30.000,00
Transferências da LC 61/89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.654,75 40.000,00
Transferências do Fundeb 634.915,19 688.511,39 0,00 539.192,94 474.463,71 6.214.471,30 8.550.000,00
Outras transferências correntes 449.298,99 2.861.585,12 3.487.029,50 1.011.626,62 738.975,27 13.807.089,04 8.133.106,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 54.910,54 1.180.162,32 545.576,16 1.780.649,02 2.489.000,00
Contrib. do servidor para o plano de
evidência
pr
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes deprevidên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos
revidenciários
P
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receitapara formação do Fundeb
0,00
0,00 54.910,54 1.180.162,32 545.576,16 1.780.649,02 2.489.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(
II)
I-
3.184.097,09
5.891.071,96 6.207.294,09 3.221.043,35 3.093.202,97 47.472.834,20 38.421.106,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMID O DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA
Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Consolidado ORÇAMENTOS FISCA L E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (até Agosto)
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
(-)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas individuais (art. 166 -A
parágrafo 1º, da CF) (IV)
,
0,00
2.100.000,00 25.398,01 615.916,93 0,00 3.540.208,50
0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁL
CULO
DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III
IV)


-
3.184.097,09
3.791.071,96 6.181.896,08 2.605.126,42 3.093.202,97 43.932.625,70
38.421.106,00
(-)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de bancada (art. 166
parágrafo 16, da CF) (VI)

,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
(-) Transferências da União relativas a re
muneração dos agentes comunitários de saúd e e
de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11
da CF) (VII)


,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais
(VIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁL
CULO
DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (



3.184.097,09
3.791.071,96 6.181.896,08 2.605.126,42 3.093.202,97 43.932.625,70
38.421.106,00

X)=(V-VI-VII-VIII)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNID

ADE RESPONSÁVEL: Pr
efeitura Municipal de Serra de São Be nto - DATA DA EMISSÃO: 25/09/20 26 - HORA DA EMISSÃO: 10:12:50
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS NIVALDO LÚCIO DOS SANTOS
Prefeita Municipal Contador

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