DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.608.400,00 | 6.458.421,28 | 4.869.455,46 | 4.437.455,63 |
|---|---|---|---|---|
| 10.1.1 - Educação infantil | 985.840,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 9.254.760,00 | 6.458.421,28 | 4.869.455,46 | 4.437.455,63 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 367.800,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 312.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação infantil | 77.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 200.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 34.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO DESPESAS EMPENHADAS Até |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até |
o | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃ | INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL |
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO Bimestre (d) |
Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
PROCESSADAS (g) |
PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6.458.421,28 |
4.869.455,46 | 4.437.455,63 | 2.286.707,06 | |
| 11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de imp 6.458.421,28 |
4.869.455,46 | 4.437.455,63 | 3.154.511,00 | |
| 11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 12 - Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica |
||||
| 12.1- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 6.458.421,28 |
4.869.455,46 | 4.437.455,63 | 0,00 | |
| 12.2- Total das despesas do FUNDEB com criação de matrículas em ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 13 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas na 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| educação infantil | ||||
| Rio Grande do Norte | RE | LATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ | AMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DE | MONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||
| CO | M MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO | - MDE | ||
| Consolidado | OR | ÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE S | OCIAL | |
| 4º b | imestre de 2026 (Julho a Agosto) | |||
| 14 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas e | m Despesa de Capita1 | 0,00 | 0,00 |
0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e XV, e Parágrafo 3º - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | % APLICADO (m) |
|---|---|---|---|---|
| 15 - Indicadores FUNDEB (70% e 4%) | ||||
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dosprofissionais da educação básic | 2.711.015,07 | 4.869.455,46 | 4.869.455,46 | 125,73 |
| 15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrículas em ETI | 166.868,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil (INDICA | 287.044,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 85.345,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE % NÃO APLICADO (r) (p) AO MAXI- MO PERMITIDO (q)
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