DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do N|orte • ANO XVIII | Nº 3887|
|---|---|
|18 - Total da receita recebida e não aplicada no exercício
417.171,42
0,00
0,00|0,00
0,00|
|INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)3
VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR SUPERÁVIT APLICADO AT
O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)|É
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR SUPERÁVIT PERMIT. EXERC. ANT. NÃO
APLICADO ATÉ PRIM.QUAD.EXE.ATUAL (x)|
|19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00|
|Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA|EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA|
|Governo Municipal de Serra de São Bento
DEMONSTR. DAS RECEITAS|E DESPESAS|
|COM MANUTENÇÃO E DESE|NV. DO ENSINO - MDE|
|Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA|SEGURIDADE SOCIAL|
|4º bimestre de 2026 (Julho a Ag|osto)|
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)||
|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)|DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)|
|20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.479.724,45|1.488.380,83
1.387.834,22
1.363.174,21|
|20.1 - Educação Infantil
48.900,00|0,00
0,00
0,00|
|20.2 - Ensino Fundamental
1.413.750,00|0,00
0,00
0,00|
|20.3 - Educação de Jovens e Adultos
30.200,00|0,00
0,00
0,00|
|20.4 - Educação Especial
0,00|0,00
0,00
0,00|
|20.5 - Administração Geral
1.866.474,45|1.488.380,83
1.387.834,22
1.363.174,21|
|20.6 - Transporte (Escolar)
0,00|0,00
0,00
0,00|
|20.7 - Outras
120.400,00|0,00
0,00
0,00|
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB||
||DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS|
|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)|EMPENHADAS Até o Bimestre
(d)
LIQUIDADAS Até o Bimestre
(e)
PAGAS Até o Bimestre (f)|
|21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
12.462.750,00|6.458.421,28
4.869.455,46
4.437.455,63|
|21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.111.840,00|0,00
0,00
0,00|
|21.1.1 - Creche
0,00|0,00
0,00
0,00|
|21.1.2 - Pré-escola
1.111.840,00|0,00
0,00
0,00|
|21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
11.350.910,00|6.458.421,28
4.869.455,46
4.437.455,63|
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL|VALOR|
|22 - (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))|1.387.834,22|
|23 - (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)|1.780.649,02|
|24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q)|0,00|
|25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)|0,00|
|26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4|0,00|
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ | O ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPE | SAS |
| COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E | NSINO - MDE | |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID | ADE SOCIAL |
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | ||
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS | DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) 0,00 |
|
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 24 - 25 - 26 -27) | 3.168.483,24 | |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.750.990,60 3.168.483,24 |
16,67 |
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