DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 |
SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac)- (ae)-(af) |
|---|---|---|---|---|---|
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|---|---|---|
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.355.750,00 | 860.497,38 |
| 31.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 435.000,00 | 517.979,00 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 183.000,00 | 355.441,09 |
| 31.1.2 - PDDE | 30.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 122.000,00 | 114.183,29 |
| 31.1.4 - PNATE | 100.000,00 | 48.354,62 |
| 31.1.5 - Outras transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 183.000,00 | 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 281.750,00 | 342.518,38 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 456.000,00 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA E | XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|---|---|
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DEMONSTR. DAS RECEITAS E | DESPESAS | ||
| COM MANUTENÇÃO E DESEN | V. DO ENSINO - MDE | |||
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA S | EGURIDADE SOCIAL | ||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agost | o) |
|||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.420.750,00 | 366.769,20 | 363.114,96 | 357.334,96 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 410.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 550.000,00 | 302.398,10 | 298.743,86 | 298.743,86 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 107.400,00 | 5.780,00 | 5.780,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | 256.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 59.650,00 | 58.591,10 | 58.591,10 | 58.591,10 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 15.870.374,45 | 8.447.911,81 | 6.754.745,14 | 6.292.305,30 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 15.508.274,45 | 8.315.824,81 | 6.622.658,14 | 6.160.218,30 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 11.507.550,00 | 6.534.471,28 | 4.888.471,54 | 4.456.471,71 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 4.000.724,45 | 1.781.353,53 | 1.734.186,60 | 1.703.746,59 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 362.100,00 | 132.087,00 | 132.087,00 | 132.087,00 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 362.100,00 | 132.087,00 | 132.087,00 | 132.087,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ae) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) | ||
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 36.322,22 | 16.946,53 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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