DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 547.77000 | 547.77000 | 77.80800 | 311.23200 | 236.53800 |
|---|---|---|---|---|---|
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 342.197,00 |
, -342.197,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 342.197,00 | -342.197,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
342.197,00 |
-342.197,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 335.905,00 | 335.905,00 | 22.804,34 | 101.864,86 | 234.040,14 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 335.905,00 | 335.905,00 | 22.804,34 | 101.864,86 | 234.040,14 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 0,00 | 0,00 | 3.352,34 | 17.056,86 | -17.056,86 |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | -7.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 335.905,00 | 335.905,00 | 19.452,00 | 77.808,00 | 258.097,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 39.479,00 | 39.479,00 | 8.718,20 | 40.872,80 | -1.393,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
39.479,00 39.479,00 |
39.479,00 39.479,00 |
8.718,20 8.718,20 |
40.872,80 40.872,80 |
-1.393,80 -1.393,80 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 627.540,00 | 627.540,00 | 94.393,43 | 335.582,34 | 291.957,66 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 627.540,00 | 627.540,00 | 94.393,43 | 335.582,34 | 291.957,66 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 627.540,00 | 627.540,00 | 94.393,43 | 335.582,34 | 291.957,66 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE |
615.056,00 |
615.056,00 |
167.822,81 |
817.796,24 |
-202.740,24 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 360.167,00 | 360.167,00 | 132.070,86 | 566.619,34 | -206.452,34 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal |
360.167,00 |
360.167,00 |
132.070,86 |
566.619,34 |
-206.452,34 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 159.305,00 | 159.305,00 | 35.751,95 | 167.865,70 | -8.560,70 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 159.305,00 | 159.305,00 | 35.751,95 | 167.865,70 | -8.560,70 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 0,00 | 0,00 | 35.751,95 | 167.865,70 | -167.865,70 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 159.305,00 |
159.305,00 |
0,00 |
0,00 |
159.305,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 41.558,00 | 41.558,00 | 0,00 | 83.311,20 | -41.753,20 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 41.558,00 | 41.558,00 | 0,00 | 83.311,20 | -41.753,20 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE | 41.558,00 | 41.558,00 | 0,00 | 83.311,20 | -41.753,20 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 54.026,00 | 54.026,00 | 0,00 | 0,00 | 54.026,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 54.026,00 | 54.026,00 | 0,00 | 0,00 | 54.026,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 54.026,00 | 54.026,00 | 0,00 | 0,00 | 54.026,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 1.074.526,00 |
1.074.526,00 |
600.469,50 |
2.418.509,14 |
-1.343.983,14 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 1.074.526,00 | 1.074.526,00 | 462.834,54 | 1.855.922,46 | -781.396,46 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 1.074.526,00 | 1.074.526,00 | 462.834,54 | 1.855.922,46 | -781.396,46 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 1.074.526,00 | 1.074.526,00 | 462.834,54 | 1.855.922,46 | -781.396,46 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
0,00 |
0,00 |
137.634,96 |
523.981,21 |
-523.981,21 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 0,00 | 0,00 | 137.634,96 | 523.981,21 | -523.981,21 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 0,00 | 0,00 | 137.634,96 | 523.981,21 | -523.981,21 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38.605,47 | -38.605,47 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0,00 1.064.114,00 |
0,00 1.064.114,00 |
0,00 40.170,46 |
38.605,47 169.337,52 |
-38.605,47 894.776,48 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.064.114,00 |
1.064.114,00 |
40.170,46 |
169.337,52 |
894.776,48 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.064.114,00 |
1.064.114,00 |
40.170,46 |
169.337,52 |
894.776,48 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 225.097,00 | 225.097,00 | 0,00 | 0,00 | 225.097,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
209.728,00 | 209.728,00 | 13.748,30 | 47.504,74 | 162.223,26 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
27.705,00 |
27.705,00 |
8.226,14 |
36.338,52 |
-8.633,52 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | 249.346,00 | 249.346,00 | 6.124,02 | 38.100,26 | 211.245,74 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 177.565,00 | 177.565,00 | 12.072,00 | 35.394,00 | 142.171,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS | 124.673,00 |
124.673,00 |
0,00 |
0,00 |
124.673,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
50.000,00 362.938,00 |
50.000,00 362.938,00 |
0,00 988.799,65 |
12.000,00 1.566.410,65 |
38.000,00 -1.203.472,65 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 193.406,00 | -193.406,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
193.406,00 |
-193.406,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 193.406,00 | -193.406,00 |
| 171799 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 36293800 | 36293800 | 98879965 | 137300465 | -101006665 |
| .... 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal |
., 362.938,00 |
., 362.938,00 |
., 988.799,65 |
.., 1.373.004,65 |
.., -1.010.066,65 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
1.000,00 0,00 |
1.000,00 0,00 |
676,86 676,86 |
2.707,44 2.707,44 |
-1.707,44 -2.707,44 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 0,00 |
0,00 |
676,86 |
2.707,44 |
-2.707,44 |
| 171960 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/2022 | 100000 | 100000 | 000 | 000 | 100000 |
| .... . 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
., 1.000,00 |
., 1.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 1.000,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 3.050.840,00 | 3.050.840,00 | 455.445,64 | 1.785.136,81 | 1.265.703,19 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 3.050.840,00 | 3.050.840,00 | 455.445,64 | 1.785.136,81 | 1.265.703,19 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.731.050,00 | 2.731.050,00 | 422.326,87 | 1.630.673,43 | 1.100.376,57 |
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