DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.2 Contribuições |
96.970,00 |
96.970,00 |
20.461,72 |
101.380,06 |
-4.410,06 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 96.970,00 | 96.970,00 | 20.461,72 | 101.380,06 | -4.410,06 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 96.970,00 | 96.970,00 | 20.461,72 | 101.380,06 | -4.410,06 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 96.970,00 | 96.970,00 | 20.461,72 | 101.380,06 | -4.410,06 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 96.970,00 | 96.970,00 | 20.461,72 | 101.380,06 | -4.410,06 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 401.006,00 | 401.006,00 | 87.774,98 | 631.891,72 | -230.885,72 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários |
401.006,00 |
401.006,00 |
87.774,98 |
631.891,72 |
-230.885,72 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 401.006,00 | 401.006,00 | 87.774,98 | 631.891,72 | -230.885,72 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 401.006,00 | 401.006,00 | 87.774,98 | 631.891,72 | -230.885,72 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 380.227,00 | 380.227,00 | 87.177,64 | 626.241,92 | -246.014,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
380.227,00 |
380.227,00 |
87.177,64 |
626.241,92 |
-246.014,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 180.083,00 | 180.083,00 | 3.522,28 | 321.023,37 | -140.940,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES | 0,00 | 0,00 | 302,80 | 1.125,88 | -1.125,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.919,12 | -39.919,12 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 1.378,00 | 1.378,00 | 261,08 | 1.804,16 | -426,16 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
56.955,00 |
56.955,00 |
37.832,21 |
100.298,94 |
-43.343,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 30.475,00 | 30.475,00 | 960,55 | 7.855,69 | 22.619,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
0,00 |
0,00 |
309,66 |
1.932,67 |
-1.932,67 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 0,00 | 0,00 | 385,67 | 1.953,76 | -1.953,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 | 64,86 | 718,31 | -718,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 55.410,00 | 55.410,00 | 9.778,39 | 18.940,21 | 36.469,79 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 6.926,00 | 6.926,00 | 153,33 | 1.594,25 | 5.331,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 0,00 | 0,00 | 0,86 | 5,98 | -5,98 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 5.350,41 | 6.427,07 | -6.427,07 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 49.000,00 | 49.000,00 | 28.255,54 | 122.642,51 | -73.642,51 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 20.779,00 | 20.779,00 | 597,34 | 5.649,80 | 15.129,20 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 20.779,00 | 20.779,00 | 597,34 | 5.649,80 | 15.129,20 |
| 1.7 Transferências Correntes |
47.602.925,00 |
47.602.925,00 |
7.669.132,91 |
31.349.583, |
48 16.253.341,52 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 32.531.313,00 | 32.531.313,00 |
5.624.281,54 | 22.513.227, | 43 10.018.085,57 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 22.512.624,00 | 22.512.624,00 |
3.110.821,64 | 11.165.983, | 55 11.346.640,45 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 22.512.224,00 | 22.512.224,00 |
3.110.817,64 | 11.165.788, | 71 11.346.435,29 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 20.592.224,00 | 20.592.224,00 |
2.273.490,69 | 10.328.461, | 76 10.263.762,24 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
20.592.224,00 |
20.592.224,00 |
2.273.490,69 |
10.328.461, |
76 10.263.762,24 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM |
25.740.280,00 0,00 |
25.740.280,00 0,00 |
2.822.903,46 18.959,80 |
12.881.988, 88.120,18 |
66 12.858.291,34 -88.120,18 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -5.148.056,00 | -5.148.056,00 |
-568.372,57 | -2.641.647, | 08 -2.506.408,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.082.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.082.673,05 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | 1.082.673,05 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
400,00 |
400,00 |
4,00 |
194,84 |
205,16 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 400,00 | 400,00 | 4,00 | 194,84 | 205,16 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 554,00 | 554,00 | 5,00 | 250,36 | 303,64 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB |
-154,00 |
-154,00 |
-1,00 |
-55,52 |
-98,48 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 356.703,00 | 356.703,00 | 88.817,82 | 317.522,02 | 39.180,98 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
1.385,00 |
1.385,00 |
0,00 |
0,00 |
1.385,00 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 1.385,00 | 1.385,00 | 0,00 | 0,00 | 1.385,00 |
| 171252 Cota-arte da Comensaão Financeiraela Produão de Petróleo | 35531800 | 35531800 | 8881782 | 31752202 | 3779598 |
| ....p pç p ç 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
., 0,00 |
., 0,00 |
., 5.546,36 |
., 29.950,41 |
., -29.950,41 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal | 0,00 | 0,00 | 5.546,36 | 29.950,41 | -29.950,41 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 0,00 | 0,00 | 653,38 | 3.808,52 | -3.808,52 |
| 1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Cota Municipal | 0,00 |
0,00 |
4.892,98 |
26.141,89 |
-26.141,89 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 355.318,00 | 355.318,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 67.746,39 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 355.318,00 | 355.318,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | 67.746,39 |
| 1713 Tfêi d R d Sit Úi d Súd SUS | 654435200 | 654435200 | 62670280 | 60549608 | 7 48939113 |
| ... ranserncas e ecursos o sema nco e ae – 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
.., 6.544.352,00 |
.., 6.544.352,00 |
., 626.702,80 |
.., 6.054.960,8 |
., 7 489.391,13 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 5.541.428,00 |
5.541.428,00 |
500.786,83 |
5.234.443,8 |
7 306.984,13 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 5.541.42800 | 5.541.42800 | 500.78683 | 5.234.4438 | 7 306.98413 |
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal |
, 4.993.658,00 |
, 4.993.658,00 |
, 420.948,54 |
, 2.681.423,4 |
, 9 2.312.234,51 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 332.881,53 | -332.881,53 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.058.415,4 | 1 -1.058.415,41 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 2.030,29 | 850.491,44 | -850.491,44 |
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