DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 117.739,00 | 117.739,00 | 92.846,98 | 294.070,56 | -176.331,56 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 101.968,00 | 101.968,00 | 92.846,98 | 294.070,56 | -192.102,56 |
| 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa | 15.771,00 | 15.771,00 | 0,00 | 0,00 | 15.771,00 |
| 1.1.2 Taxas | 86.982,00 | 86.982,00 | 1.271,00 | 9.270,22 | 77.711,78 |
| 1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia | 50.726,00 | 50.726,00 | 342,00 | 4.146,00 | 46.580,00 |
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 50.726,00 | 50.726,00 | 342,00 | 4.146,00 | 46.580,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 50.726,00 | 50.726,00 | 342,00 | 4.146,00 | 46.580,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 50.726,00 | 50.726,00 | 342,00 | 4.146,00 | 46.580,00 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços | 36.256,00 | 36.256,00 | 929,00 | 5.124,22 | 31.131,78 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços | 36.256,00 | 36.256,00 | 929,00 | 5.124,22 | 31.131,78 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal | 36.256,00 | 36.256,00 | 929,00 | 5.124,22 | 31.131,78 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços | 36.256,00 | 36.256,00 | 929,00 | 5.124,22 | 31.131,78 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria | 14.790,00 | 14.790,00 | 0,00 | 0,00 | 14.790,00 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria | 14.790,00 | 14.790,00 | 0,00 | 0,00 | 14.790,00 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria | 14.790,00 | 14.790,00 | 0,00 | 0,00 | 14.790,00 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal | 14.790,00 | 14.790,00 | 0,00 | 0,00 | 14.790,00 |
| 1.2 Contribuições | 337.317,00 | 337.317,00 | 63.973,08 | 263.673,32 | 73.643,68 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 337.317,00 | 337.317,00 | 63.973,08 | 263.673,32 | 73.643,68 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 337.317,00 | 337.317,00 | 63.973,08 | 263.673,32 | 73.643,68 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 337.317,00 | 337.317,00 | 63.973,08 | 263.673,32 | 73.643,68 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 337.317,00 | 337.317,00 | 63.973,08 | 263.673,32 | 73.643,68 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 32.074,00 | 32.074,00 | 91.043,09 | 369.217,47 | -337.143,47 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 32.074,00 | 32.074,00 | 91.043,09 | 369.217,47 | -337.143,47 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 32.074,00 | 32.074,00 | 91.043,09 | 369.217,47 | -337.143,47 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 32.074,00 | 32.074,00 | 91.043,09 | 369.217,47 | -337.143,47 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 30.261,00 | 30.261,00 | 90.895,00 | 367.122,26 | -336.861,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 30.261,00 | 30.261,00 | 90.895,00 | 367.122,26 | -336.861,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 500,00 | 500,00 | 6.021,25 | 66.162,56 | -65.662,56 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | 4.532,00 | 4.532,00 | 3.688,20 | 19.489,67 | -14.957,67 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
1.813,00 | 1.813,00 | 0,49 | 3,27 | 1.809,73 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 1.813,00 | 1.813,00 | 69.130,43 | 197.255,82 | -195.442,82 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 2.313,00 | 2.313,00 | 1.783,24 | 6.590,07 | -4.277,07 |
| MUNICIPIO DE VARZEA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 906,00 | 906,00 | 270,76 | 772,95 | 133,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 906,00 | 906,00 | 792,35 | 2.806,20 | -1.900,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 1.813,00 | 1.813,00 | 10.760,27 | 53.216,30 | -51.403,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO | 906,00 | 906,00 | -10.000,00 | -2.056,71 | 2.962,71 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 594,00 | 594,00 | 23,60 | 191,57 | 402,43 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 906,00 | 906,00 | 833,63 | 2.033,06 | -1.127,06 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE | 906,00 | 906,00 | 17,16 | 84,47 | 821,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 555,59 | 350,41 |
| 1.3.2.1.01.1.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO | 574,00 | 574,00 | 0,00 | 0,00 | 574,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 906,00 | 906,00 | 499,68 | 2.341,75 | -1.435,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL | 1.813,00 | 1.813,00 | 0,00 | 0,00 | 1.813,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissi Enfermagem |
onais de 906,00 |
906,00 | 1.183,09 | 4.814,77 | -3.908,77 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 906,00 | 906,00 | 154,27 | 688,84 | 217,16 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 906,00 | 906,00 | 5.736,58 | 12.172,08 | -11.266,08 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 1.813,00 | 1.813,00 | 148,09 | 2.095,21 | -282,21 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 1.813,00 | 1.813,00 | 148,09 | 2.095,21 | -282,21 |
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