DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7 Transferências Correntes | 29.841.612,00 | 29.841.612,00 | 5.721.780,91 | 21.473.714,90 | 8.367.897,10 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 22.156.082,00 | 22.156.082,00 | 4.534.775,80 | 16.424.969,91 | 5.731.112,09 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 15.050.110,00 | 15.050.110,00 | 3.110.915,63 | 11.404.014,69 | 3.646.095,31 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 14.888.137,00 | 14.888.137,00 | 3.110.817,64 | 11.403.916,70 | 3.484.220,30 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 14.262.721,00 | 14.262.721,00 | 2.279.077,01 | 10.572.176,07 | 3.690.544,93 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 14.262.721,00 | 14.262.721,00 | 2.279.077,01 | 10.572.176,07 | 3.690.544,93 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 17.828.401,00 | 17.828.401,00 | 2.847.449,58 | 13.213.823,15 | 4.614.577,85 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -3.565.680,00 | -3.565.680,00 | -568.372,57 | -2.641.647,08 | -924.032,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 625.416,00 | 625.416,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | -206.324,63 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 625.416,00 | 625.416,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | -206.324,63 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 625.416,00 | 625.416,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | -206.324,63 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 161.973,00 | 161.973,00 | 97,99 | 97,99 | 161.875,01 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 161.973,00 | 161.973,00 | 97,99 | 97,99 | 161.875,01 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 202.466,00 | 202.466,00 | 122,48 | 122,48 | 202.343,52 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -40.493,00 | -40.493,00 | -24,49 | -24,49 | -40.468,51 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 91.281,00 | 91.281,00 | 83.315,89 | 287.822,45 | -196.541,45 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 94,00 | 94,00 | 44,43 | 250,84 | -156,84 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 94,00 | 94,00 | 44,43 | 250,84 | -156,84 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 82.123,00 | 82.123,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -205.448,61 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 36.256,00 | 36.256,00 | 0,00 | 0,00 | 36.256,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 36.256,00 | 36.256,00 | 0,00 | 0,00 | 36.256,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal |
- 36.256,00 |
36.256,00 | 0,00 | 0,00 | 36.256,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 45.867,00 | 45.867,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -241.704,61 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 45.867,00 | 45.867,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -241.704,61 |
| 1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução | 9.064,00 | 9.064,00 | 0,00 | 0,00 | 9.064,00 |
| 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato departilha deprodução - Principal | 9.064,00 | 9.064,00 | 0,00 | 0,00 | 9.064,00 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 4.303.287,00 | 4.303.287,00 | 607.240,54 | 3.166.232,88 | 1.137.054,12 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloc de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
o 4.257.967,00 |
4.257.967,00 | 607.240,54 | 3.166.232,88 | 1.091.734,12 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
– 2.607.449,00 |
2.607.449,00 | 520.074,10 | 2.830.839,92 | -223.390,92 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 2.607.449,00 | 2.607.449,00 | 520.074,10 | 2.830.839,92 | -223.390,92 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 327.553,00 | 327.553,00 | 5.342,10 | 499.369,53 | -171.816,53 |
| 1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho | 45.320,00 | 45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - Capacitaçã Ponderada |
o 45.320,00 |
45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| MUNICIPIO DE VARZEA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Programa de Informatização do APS | 27.192,00 | 27.192,00 | 0,00 | 0,00 | 27.192,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde |
181.280,00 |
181.280,00 | 0,00 | 0,00 | 181.280,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal | 453.200,00 | 453.200,00 | 66.876,00 | 305.019,39 | 148.180,61 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP |
543.840,00 |
543.840,00 | 156.000,00 | 564.000,00 | -20.160,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI | 54.384,00 | 54.384,00 | 33.500,00 | 128.750,00 | -74.366,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
250.000,00 |
250.000,00 | 200.000,00 | 1.100.277,00 | -850.277,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional | 429.360,00 | 429.360,00 | 58.356,00 | 233.424,00 | 195.936,00 |
| 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | |||||
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
725.120,00 |
725.120,00 | 9.529,04 | 38.224,50 | 686.895,50 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 725.120,00 | 725.120,00 | 9.529,04 | 38.224,50 | 686.895,50 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 725.120,00 | 725.120,00 | 9.529,04 | 38.224,50 | 686.895,50 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
154.088,00 |
154.088,00 | 22.501,30 | 103.399,79 | 50.688,21 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 154.088,00 | 154.088,00 | 22.501,30 | 103.399,79 | 50.688,21 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 18.128,00 | 18.128,00 | 3.049,30 | 25.591,79 | -7.463,79 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1476