DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes d Combate às Endemias |
e 135.960,00 |
135.960,00 | 19.452,00 | 77.808,00 | 58.152,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica |
– 81.576,00 |
81.576,00 | 7.670,80 | 36.683,20 | 44.892,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 81.576,00 | 81.576,00 | 7.670,80 | 36.683,20 | 44.892,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 45.320,00 | 45.320,00 | 7.670,80 | 36.683,20 | 8.636,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - INSUMOS | 36.256,00 | 36.256,00 | 0,00 | 0,00 | 36.256,00 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã do SUS |
o 644.414,00 |
644.414,00 | 47.465,30 | 157.085,47 | 487.328,53 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 644.414,00 | 644.414,00 | 47.465,30 | 157.085,47 | 487.328,53 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal | 45.320,00 | 45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial do Profissionais de Enfermagem |
s 599.094,00 |
599.094,00 | 47.465,30 | 157.085,47 | 442.008,53 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outr Programas |
os 45.320,00 |
45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fund - Principal |
o 45.320,00 |
45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 45.320,00 | 45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente Principal |
- 45.320,00 |
45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 321.298,00 | 321.298,00 | 94.462,02 | 396.536,66 | -75.238,66 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 196.187,00 | 196.187,00 | 67.362,31 | 287.571,38 | -91.384,38 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 196.187,00 | 196.187,00 | 67.362,31 | 287.571,38 | -91.384,38 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 906,00 | 906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Principal |
- 906,00 |
906,00 | 0,00 | 0,00 | 906,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 77.744,00 | 77.744,00 | 19.685,50 | 95.835,50 | -18.091,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 77.744,00 | 77.744,00 | 19.685,50 | 95.835,50 | -18.091,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 39.675,00 | 39.675,00 | 19.685,50 | 95.835,50 | -56.160,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 18.128,00 | 18.128,00 | 0,00 | 0,00 | 18.128,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 13.596,00 |
13.596,00 | 0,00 | 0,00 | 13.596,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 6.345,00 | 6.345,00 | 0,00 | 0,00 | 6.345,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 31.064,00 | 31.064,00 | 7.414,21 | 13.129,78 | 17.934,22 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Principal |
- 31.064,00 |
31.064,00 | 7.414,21 | 13.129,78 | 17.934,22 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE | 2.512,00 | 2.512,00 | 7.414,21 | 13.129,78 | -10.617,78 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL |
- 9.064,00 |
9.064,00 | 0,00 | 0,00 | 9.064,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE MÉDIO |
- 10.424,00 |
10.424,00 | 0,00 | 0,00 | 10.424,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - EJ | A 9.064,00 | 9.064,00 | 0,00 | 0,00 | 9.064,00 |
| 1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem | 5.320,00 | 5.320,00 | 0,00 | 0,00 | 5.320,00 |
| 1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 | 2.660,00 |
| 1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 | 2.660,00 |
| MUNICIPIO DE VARZEA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 2.660,00 | 2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
2.660,00 |
2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal |
2.660,00 |
2.660,00 | 0,00 | 0,00 2.660,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 4.757,00 | 4.757,00 | 0,00 | 0,00 4.757,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 4.757,00 | 4.757,00 | 0,00 | 0,00 4.757,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
2.837,00 |
2.837,00 | 0,00 | 0,00 2.837,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral |
1.920,00 |
1.920,00 | 0,00 | 0,00 1.920,00 |
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