DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolviment da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
o 1.587.418,00 |
1.587.418,00 | 95.851,73 | 452.557,79 | 1.134.860,21 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 1.486.418,00 | 1.486.418,00 | 66.178,90 | 320.617,85 | 1.165.800,15 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 1.486.418,00 | 1.486.418,00 | 66.178,90 | 320.617,85 | 1.165.800,15 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 1.486.418,00 | 1.486.418,00 | 66.178,90 | 320.617,85 | 1.165.800,15 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 51.000,00 | 51.000,00 | 29.672,83 | 101.461,94 | -50.461,94 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 51.000,00 | 51.000,00 | 29.672,83 | 101.461,94 | -50.461,94 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 51.000,00 | 51.000,00 | 29.672,83 | 101.461,94 | -50.461,94 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.478,00 | -30.478,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.478,00 | -30.478,00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 466.830,00 | 466.830,00 | 58.508,04 | 175.925,43 | 290.904,57 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 466.830,00 | 466.830,00 | 58.508,04 | 175.925,43 | 290.904,57 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 466.830,00 | 466.830,00 | 58.508,04 | 175.925,43 | 290.904,57 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 18.128,00 | 18.128,00 | 0,00 | 0,00 | 18.128,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 31.758,00 | 31.758,00 | 0,00 | 0,00 | 31.758,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único IGDBF |
- 54.384,00 |
54.384,00 | 3.666,00 | 3.666,00 | 50.718,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 9.064,00 | 9.064,00 | 0,00 | 0,00 | 9.064,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 154.088,00 | 154.088,00 | 19.251,00 | 50.643,00 | 103.445,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS | 45.320,00 | 45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Enfrentamento de Pandemias | 27.192,00 | 27.192,00 | 0,00 | 0,00 | 27.192,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.19 Transf. Rec. FNAS - SIGTV | 45.320,00 | 45.320,00 | 0,00 | 0,00 | 45.320,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD | 36.256,00 | 36.256,00 | 0,00 | 12.000,00 | 24.256,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 45.320,00 | 45.320,00 | 35.591,04 | 109.616,43 | -64.296,43 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 260.858,00 | 260.858,00 | 484.481,95 | 541.880,01 | -281.022,01 |
| 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
e 72.512,00 |
72.512,00 | 0,00 | 0,00 | 72.512,00 |
| 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
e 72.512,00 |
72.512,00 | 0,00 | 0,00 | 72.512,00 |
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 9.970,00 | 9.970,00 | 483.874,59 | 483.874,59 | -473.904,59 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União | 9.970,00 | 9.970,00 | 483.874,59 | 483.874,59 | -473.904,59 |
| 1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 9.970,00 | 9.970,00 | 483.874,59 | 483.874,59 | -473.904,59 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 94,00 | 94,00 | 0,00 | 0,00 | 94,00 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 94,00 | 94,00 | 0,00 | 0,00 | 94,00 |
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 49.094,00 | 49.094,00 | 0,00 | 55.575,98 | -6.481,98 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | - 4909400 |
4909400 | 000 | 5557598 | 648198 |
| Principal | ., | ., | , | ., | -., |
| MUNICIPIO DE VARZEA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.9.62 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022 |
0,00 |
0,00 | 607,36 | 2.429,44 | -2.429,44 |
| 1.7.1.9.62.0.1 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022 - Principal |
0,00 |
0,00 | 607,36 | 2.429,44 | -2.429,44 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 128.188,00 | 128.188,00 | 0,00 | 0,00 | 128.188,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 128.188,00 | 128.188,00 | 0,00 | 0,00 | 128.188,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal | 128.188,00 | 128.188,00 | 0,00 | 0,00 | 128.188,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.349.123,00 | 2.349.123,00 | 406.099,86 | 1.584.325,03 | 764.797,97 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.145.017,00 | 2.145.017,00 | 401.709,28 | 1.555.487,96 | 589.529,04 |
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