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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1479

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 1.986.648,00 1.986.648,00 378.963,28 1.458.099,83 528.548,17
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 1.986.648,00 1.986.648,00 378.963,28 1.458.099,83 528.548,17
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.483.310,00 2.483.310,00 473.704,03 1.819.354,72 663.955,28
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -496.662,00 -496.662,00 -94.740,75 -361.254,89 -135.407,11
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 127.158,00 127.158,00 18.264,36 83.129,03 44.028,97
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 127.158,00 127.158,00 18.264,36 83.129,03 44.028,97
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 158.947,00 158.947,00 22.830,44 103.911,25 55.035,75
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -31.789,00 -31.789,00 -4.566,08 -20.782,22 -11.006,78
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.019,00 4.019,00 1.865,15 6.307,54 -2.288,54
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.019,00 4.019,00 1.865,15 6.307,54 -2.288,54
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.024,00 5.024,00 2.331,41 7.884,35 -2.860,35
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.005,00 -1.005,00 -466,26 -1.576,81 571,81
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 27.192,00 27.192,00 2.616,49 7.951,56 19.240,44
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 27.192,00 27.192,00 2.616,49 7.951,56 19.240,44
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 42.000,00 42.000,00 4.390,58 22.612,67 19.387,33
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 42.000,00 42.000,00 4.390,58 22.612,67 19.387,33
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 42.000,00 42.000,00 4.390,58 22.612,67 19.387,33
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
-
20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
-
20.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 77.512,00 77.512,00 0,00 0,00 77.512,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS 72.512,00 72.512,00 0,00 0,00 72.512,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS 72.512,00 72.512,00 0,00 0,00 72.512,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principa l 72.512,00 72.512,00 0,00 0,00 72.512,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 44.594,00 44.594,00 0,00 6.224,40 38.369,60
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 41.594,00 41.594,00 0,00 0,00 41.594,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 41.594,00 41.594,00 0,00 0,00 41.594,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 41.594,00 41.594,00 0,00 0,00 41.594,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 3.000,00 3.000,00 0,00 6.224,40 -3.224,40
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF 3.000,00 3.000,00 0,00 6.224,40 -3.224,40
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN 3.000,00 3.000,00 0,00 6.224,40 -3.224,40
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.336.407,00 5.336.407,00 780.905,25 3.464.419,96 1.871.987,04
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.336.407,00 5.336.407,00 780.905,25 3.464.419,96 1.871.987,04
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.336.407,00 5.336.407,00 780.905,25 3.464.419,96 1.871.987,04
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 5.336.407,00 5.336.407,00 780.905,25 3.464.419,96 1.871.987,04
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 11.064,00 11.064,00 7.849,16 9.638,54 1.425,46
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica 1.000,00 1.000,00 0,00
0,00
1.000,00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00
0,00
1.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 9.064,00 9.064,00 7.849,16
9.638,54
-574,54
1.9.2.2 Restituições 9.064,00 9.064,00 7.849,16
9.638,54
-574,54
1.9.2.2.99 Outras Restituições 9.064,00 9.064,00 7.849,16
9.638,54
-574,54
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 9.064,00 9.064,00 7.849,16
9.638,54
-574,54
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00
0,00
1.000,00

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