DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| MUNICIPIO DE VARZEA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolviment | o do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.013.350,00 | 1.998.160,68 1.529.456,75 1.453.507,35 |
0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 334.120,00 | 325.835,87 190.302,77 180.227,89 |
0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 794.114,23 | 793.063,80 707.569,90 673.510,84 |
0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 21.600,00 | 20.202,54 13.757,18 7.533,41 |
0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 863.515,77 | 859.058,47 617.826,90 592.235,21 |
0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE I |
MPOSTOS E COM RECURSOS D |
O FUNDEB | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área d Atuação)⁶ |
e DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 7.851.949,88 | 7.731.039,68 5.781.319,87 5.633.905,68 |
0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.472.597,00 | 1.444.632,02 1.030.646,22 1.005.845,35 |
0,00 |
| 21.1.1- Creche | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 1.472.597,00 | 1.444.632,02 1.030.646,22 1.005.845,35 |
0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 6.379.352,88 | 6.286.407,66 4.750.673,65 4.628.060,33 |
0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.529.456,75 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.025.285,49 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QU | ADRIMESTRE DO EXERCÍCIO AT | UAL = L19(x) | 126.239,58 |
| 26- (-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE | RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ | 0,00 | |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA D | E RECURSOS DE IMPOSTOS VIN | CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 4.428.502,66 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
4.212.272,45 | 4.428.502,66 | 26,28 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 90.796,14 | 90.796,14 | 90.448,50 | 0,00 | 347,64 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 90.796,14 | 90.796,14 | 90.448,50 | 0,00 | 347,64 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 445.802,00 | 400.944,24 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 363.290,00 | 400.944,24 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 198.000,00 | 289.666,59 |
| 31.1.2- PDDE | 1.500,00 | 191,57 |
| 31.1.3- PNAE | 78.650,00 | 97.868,56 |
| 31.1.4 - PNATE | 31.970,00 | 13.214,25 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 53.170,00 | 3,27 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 10.000,00 | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
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