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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1496

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF MUNICIPIO DE VARZEA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZAD S
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
(a) Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 708.878,00 708.878,00 872.253,20 123,04
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 33.200,00 33.200,00 18.947,95 57,07
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 38.294,00 38.294,00 9.901,28 25,85
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 117.739,00 117.739,00 294.070,56 249,76
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 519.645,00 519.645,00 549.333,41 105,71
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 20.678.148,00 20.678.148,00 15.145.095,95 73,24
Cota-Parte FPM 17.828.401,00 17.828.401,00 13.213.823,15 74,11
Cota-Parte ITR 202.466,00 202.466,00 122,48 0,06
Cota-Parte IPVA 158.947,00 158.947,00 103.911,25 65,37
Cota-Parte ICMS 2.483.310,00 2.483.310,00 1.819.354,72 73,26
Cota-Parte IPI-Exportação 5.024,00 5.024,00 7.884,35 156,93
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 21.387.026,00 21.387.026,00 16.017.349,15 74,89
DESPESAS
COM
AÇÕES
E
SERVIÇ
PÚBLICOS
DE
SAÚDE
(ASPS)
–
P
OS
OR
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar






SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.315.571,00 1.661.071,00 1.581.345,53 95,20 1.055.635,75 63,55 1.035.787,05 62,35 0,00
Despesas Correntes 2.020.000,00 1.659.789,80 1.581.345,53 95,27 1.055.635,75 63,60 1.035.787,05 62,40 0,00
Despesas de Capital 295.571,00 1.281,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
AMBULATORIAL (V)
E
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (V I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 762.000,00 2.949.860,60 2.968.740,78 100,64 2.123.097,06 71,97 1.920.901,83 65,11 0,00
Despesas Correntes 717.000,00 2.923.060,60 2.941.965,79 100,64 2.096.322,07 71,71 1.920.901,83 65,71 0,00
Despesas de Capital 45.000,00 26.800,00 26.774,99 99,90 26.774,99 99,90 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)3.077.571,00 4.610.931,60 4.550.086,31 98,68 3.178.732,81 68,93 2.956.688,88 64,12 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMIT E MÍNIMO PARA APLICA ÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHA DAS (d) DESPESAS LIQU IDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.550.086,31 3.178.732,81 2.956.688,88
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevi damente no Exercício sem Dis ponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Pa
(XIV)
rcela do % Mínimo que não fo i Aplicada em ASPS em Exerc.Anterior es
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Cai xa Vinculada aos Restos a Pag ar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE VARZEA

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