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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1499

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

10. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETU ADOS EM 2026
Õ Í
IMPACTOS DAS CONTRATAES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCCIO ANTERIOR
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto
estatais não dependentes (I)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)

31.562.175,27
31.062.865,00 31.655.470,55 32.259.381,61 32.874.813,85 33.501.987,08 34.141.125,27 34.792.456,71 35.456.214,00 36.132.634,19 36.821.958,88
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
IV)
NOTA:Asprojeções da RCL f



0,00
oram calculadas com bas
0,00
e no Fator de Projeção de
0,00
1,019077620570 divulg
0,00
adopela Secretaria do Te
0,00
souro Nacional no Manual d
0,00
e Instrução de Pleitospub
0,00
licado em 31/10/2025.
0,00 0,00 0,00 0,00
LETICIA SILVA DE OLIVEIRA GETULIO LUCIANO RIBEIRO SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA
###.813.414-## ###.309.604-## ###.694.204-##
Controladora Prefeito Contador
MUNICIPIO DE VARZEA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 31.803.540,00
Previsão Atualizada 31.803.540,00
Receitas Realizadas 23.983.701,65
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 2.996.103,62
DESPESAS
Dotação Inicial 31.803.540,00
Dotação Atualizada 37.524.865,62
Despesas Empenhadas 34.395.494,14
Despesas Liquidadas 23.963.018,84
Despesas Pagas 23.212.256,98
Superávit Orçamentário 20.682,81

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