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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1500

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 34.395.494,14
Despesas Liquidadas 23.963.018,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 35.300.586,85
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 33.662.603,26
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 32.068.934,26
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 261.784,00 -210.964,55 -80,58
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 148.551,13 -2.898.592,06 -1.951,24
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 750.310,44 0,00 750.147,99 162,45
Poder Executivo 750.310,44 0,00 750.147,99 162,45
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 76.114,01 6.500,00 69.614,01 0,00
Poder Executivo 76.114,01 6.500,00 69.614,01 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 826.424,45 6.500,00 819.762,00 162,45
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 4.428.502,66 25,00 26,28
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.096.942,64 70,00 106,83
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 253.706,43 0,00 79,13
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 2.205,00 15,00 0,69
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
MILITARES
SOCIAL DOS
Exercício
10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

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