Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1503

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Jul
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
ho-Agosto
RESTOS A PAGA
R PROCESSADOS RESTOS A PAGA
R NÃO PROCESSADOS Em Reais

Inscritos
Inscritos
Saldo
Total


Cancelados Saldo
e=a+
b- Liquidados Cancelados Saldo
k=f
+g-
Em Exercícios Ant
(a)
eriores
Em 31 de dezembro
(b)
Pagos (c)
de 2025

(d)


(c+d)
Em Exercícios Ant
(f)
eriores
Em 31 de dezembro d
(g)

(h)
e 2025
Pagos (i)
(j)


(i+j)
(L)=(e+k)
RESTOS
A
PAGAR
(EXCETO
INTRA
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
-
320.496,68
488.446,10 407.735,40 0,00 401.207,38 886.899,76 2.364.566,30 1.372.920,59 1.369.740,5 9 9.870,90 1.871.854,57 2.273.061,95
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Venha-Ver 213.460,24 285.495,15 229.911,34 0,00 269.044,05 716.465,53 1.518.595,33 1.198.111,55 1.198.111,5 5 1.900,00 1.035.049,31 1.304.093,36
Fundo Municipal de Assistência Social de Venha- Ver 27.200,12 48.100,88 47.306,59 0,00 27.994,41 7.344,43 60.929,59 42.998,65 39.818,65 0,00 28.455,37 56.449,78
Fundo Municipal de Saúde de Venha-Ver 79.836,32 154.850,07 130.517,47 0,00 104.168,92 163.089,80 785.041,38 131.810,39 131.810,39 7.970,90 808.349,89 912.518,81
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 320.49668 488.44610 407.73540 000 401.20738 886.89976 2.364.56630 1.372.92059 1.369.7405 9 9.87090 1.871.85457 2.273.06195

FONTE: Sistema e-Pública (1685-6514-096). Unidade Res
,
ponsável: . Data da em
,
issão: 28/09/2026 e hora de em
,
issão: 08:28.
, , , , , , , , ,
CLEITOM JACOME DA COSTA KENYA SANTOS SARMENTO FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS
Prefeito Municipal Secretária De Finanças Secretário de Administração e Tributação Contador
CRC RN009152/O
RODRIGO MOREIRA ALVES DE CARVALHO
Controlador Geral - Matrícula:130862-9

Publicado por: Francisco Elismarque Fernandes Barreto Código Identificador: AA738163

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO XII

Prefeitura Municipal de Venha-Ver
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALI ADAS
Ê Ã Ã
a
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.453.000,00 1.453.000,00 281.218,32 19,35
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 50.000,00 50.000,00 2.894,11 5,79
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.000,00 3.000,00 1.400,00 46,67
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 700.000,00 700.000,00 276.924,21 39,56
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 25.455.204,00 25.455.204,00 14.876.804,56 58,44
Cota-Parte FPM 22.000.000,00 22.000.000,00 13.208.236,83 60,04
Cota-Parte ITR 2.000,00 2.000,00 234,34 11,72
Cota-Parte IPVA 223.260,00 223.260,00 89.117,52 39,92
Cota-Parte ICMS 3.214.944,00 3.214.944,00 1.572.500,22 48,91
Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 15.000,00 6.715,65 44,77
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 26.908.204,00 26.908.204,00 15.158.022,88 56,33
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIA L
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c
)
DESPESAS EMPE
Até o Bimestre (d)
NHADAS
% (d/c) x10
DESPESAS LIQUIDADAS
0 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f/c) x100 (f)
%
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 641.400,00 660.400,00 123.333,29 18,68 123.332,29
18,68
123.332,29
18,68

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1503