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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1504

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 451.400,00 470.400,00 123.333,29 26,22 123.332,29 26,22 123.332,29 26,22
Despesas de Capital 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 231.800,00 231.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 121.800,00 121.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 100.000,00 124.599,60 55.796,12 44,78 55.796,12 44,78 55.796,12 44,78
Despesas Correntes 96.000,00 120.599,60 55.796,12 46,27 55.796,12 46,27 55.796,12 46,27
Despesas de Capital 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.300,00 18.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 18.300,00 18.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 5.403.000,00 5.153.000,00 4.109.327,70 79,75 3.420.334,83 66,38 3.404.281,01 66,06
Despesas Correntes 5.353.000,00 5.053.000,00 4.038.243,27 79,92 3.353.210,36 66,36 3.337.156,55 66,04
Despesas de Capital 50.000,00 100.000,00 71.084,43 71,08 67.124,47 67,12 67.124,46 67,12
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.416.500,00 6.210.099,60 4.288.457,11 69,06 3.599.463,24 57,96 3.583.409,42 57,70
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQU
(e)
IDAD AS
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.288.457,11
3.599.463,24
3.583.409,42
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.288.457,11
3.599.463,24
3.583.409,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.273.703,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ -------
1.325.759,81
1.309.705,99
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -------
-------
-------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)

-------
23,75
-------
CONTROLE DO
VINCULADOS C
VALOR REFERENT
ONFORME ARTIGOS
E AO PERCENTUAL
25 E 26 DA LC 141/201
MÍNIMO NÃO CUM
2
PRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECU RSOS
LIMITE NÃO CUMPR
Saldo Inicial (no exe
IDO
rcicio
Despesas
cust
referência
eadas
no
exercício
de
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h -
atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas
(k)
(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 ------- ------- -------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercí cios Anteriores 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFE RENÇA DE LIMITE N ÃO CUMPRIDO EM E XERCÍCIOS ANTERIO RES (XX) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DO S RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
D
EMPENHO
O
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (
ra
m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)


Valor aplicado além
mínimo (o) = (n - m)
então (o) = 0
do limite
, se < 0,
Total inscrito em
no exercício (p)
RP
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
Valor inscrito em R
Limite (r) = (p - (o
(r) = (0)
P considerado no
+ q)) se < 0 então
Total de R
pagos (s)
P
Total de RP a paga
(t) = (p) - (s) - (u)
r
Total
de
RP
cancelados
ou
prescritos (u)
D
d
=
iferença entre o valor aplicado além
o limite e o total de RP cancelados (v)
((o +q) - u))
Empenhos de 2026
2.273.703,43
3.599.463,24 1.325.759,81 15.021.486,92 0,00
13.695.727,11
------- 0,00 -------
1
.325.759,81
Empenhos de 2025
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
241.927,86 689.992,69 7.970,90
-
7.970,90
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
20.400,00 173.837,89 0,00
0
,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
15.092,33 13.474,64 0,00
0
,00
Empenhos de 202
e anteriores
2
1.542.418,76
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
39.292,70 52.269,14 0,00
0
,00

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