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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1505

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 7.970,90 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 7.970,90


RESTOS
A PAGAR CANCEL

ADOS OU PRESCRITOS


CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE
2º DA LC 141/2012
DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E
Saldo
I
nicial
Despesas
cu
referência
steadas
no
exercício
de
Saldo Final (Não
Aplicado) (aa) = (w-(x
(w) Empenhadas ou y))
(x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 7.970,90 0,00 0,00
0,00
7.970,90
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 7.970,90 0,00 0,00
0,00
7.970,90
RECEITAS ADICIOAIS PARA O FIACIAMETO DA SAÚDE ÃO COMPTADAS O CÁLCLO DO MÍIMO PREISÃOIICIAL PREISÃO AT LIZADA
RECEITAS REALIZA
DAS
N NNN N U N U N V N V U (a)
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.433.372,00 7.433.372,00 5.085.454,61 68,41
Proveniente da União 7.393.372,00 7.393.372,00 5.085.454,61 68,78
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.433.372,00 7.433.372,00 5.085.454,61 68,41
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LIQ UIDADA S
DESPESAS P
AGAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
INICIAL

(c)
Até o Bimest
(d)
re
%
(d/c
x100
)
Até o Bimestr
(e)
e
%
x100
(e/c)
Até o Bimes
(f)
tre
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.341.560,00 3.538.165,54 1.801.912,74 50,93 1.721.844,54 48,66 1.703.480,23 48,15
Despesas Correntes 2.908.560,00 3.105.165,54 1.801.912,74 58,03 1.721.844,54 55,45 1.703.480,23 54,86
Despesas de Capital 433.000,00 433.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.253.800,00 2.972.602,41 1.125.207,23 37,85 1.068.904,10 35,96 1.062.724,84 35,75
Despesas Correntes 2.593.800,00 2.444.472,41 947.077,23 38,74 890.774,10 36,44 884.594,84 36,19
Despesas de Capital 660.000,00 528.130,00 178.130,00 33,73 178.130,00 33,73 178.130,00 33,73
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 525.500,00 525.500,00 268.448,51 51,08 268.263,29 51,05 268.263,29 51,05
Despesas Correntes 521.500,00 521.500,00 268.448,51 51,48 268.263,29 51,44 268.263,29 51,44
Despesas de Capital
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 155.712,00 155.712,00 56.030,00 35,98 45.459,07 29,19 44.838,56 28,80
Despesas Correntes 155.712,00 155.712,00 56.030,00 35,98 45.459,07 29,19 44.838,56 28,80
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 166.800,00 166.800,00 143.050,00 85,76 97.424,75 58,41 96.099,10 57,61
Despesas Correntes 151.800,00 151.800,00 143.050,00 94,24 97.424,75 64,18 96.099,10 63,31
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 32.500,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII
+
7.475.872,00
7.391.279,95 3.394.648,48 45,93 3.201.895,75 43,32 3.175.406,02 42,96
XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALI
ZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c)
DESP
x100
Até o
ESAS LIQUID
Bimestre (e)
ADAS
% (e/c) x100
DESP
Até o
ESAS PAGAS
Bimestre (f)
% (f/c) x100

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