DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
OBJETO: Fica alterada a cláusula segunda (da vigência) do contrato originário aditando em mais 06 (seis) meses. Com início em 16/10/2026 e término em 16/04/2027 .
PORTARIA N. º 463/2026-DRH
SÚMULA: Concede Adicional de Insalubridade à servidora efetiva.
Data da Assinatura : 28/09/2026.
Assinaturas: JUNIOR MOTTER e MARIA APARECIDA DOS SANTOS DO NASCIMENTO.
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: ED97CE12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 461/2026 - DRH
PORTARIA N.º 461/2026-DRH
SÚMULA: Concede Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1.º CONCEDER a partir de 14/09/2026 o Percentual de 40% de adicional de insalubridade à Servidora abaixo que desempenha suas funções em situação insalubre.
| NOME | CARGO | MATRICULA |
|---|---|---|
| IZABEL GARCIA | SERVIÇOS GERAIS | 80951 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em conformidade com o Comunicação Interna 890/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 28 de setembro de 2026.
R E S O L V E
Art.1º CONCEDER Licença Especial de 03 (três) meses a Servidora ELEN CAROLINE NASCIMENTO TRICHEZ matrícula 78621, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR 30 HORAS , referente ao quinquênio 2018/2023 no período de 28/09/2026 a 28/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 28 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 3F8ECA49
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 462/2026 - DRH
PORTARIA N.º 462/2026-DRH
SÚMULA: Concede Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor efetivo.
O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art.1º CONCEDER Licença Especial de 03 (três) meses a Servidora IRENI SIMONE DE SOUZA matrícula 73501, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR 20 HORAS , referente ao quinquênio 2020/2025 no período de 01/10/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 28 de setembro de 2026.
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 4D6D27F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 463/2026 - DRH
JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal
Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 347DA2A1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA MOÇÃO Nº 04/2026
MOÇÃO Nº 04/2026
EMENTA: Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento Douglas da Fraga e aos demais integrantes do 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Apucarana, em reconhecimento à dedicação e aos relevantes serviços prestados na proteção ambiental no Município de Califórnia e região.
De conformidade legal, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas da Fraga e aos demais integrantes do 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Apucarana, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados na proteção do meio ambiente e no atendimento à população de Califórnia e dos municípios da região.
A presente homenagem é destinada ao 1º Sargento Douglas da Fraga, com especial reconhecimento por sua atuação junto à equipe, e aos seguintes integrantes do efetivo: 1º Sargento Rafael de Genaro Moreira; 2º Sargento Marcelo Assis da Cunha; 3º Sargento Nivaldo Batista Júnior; 3º Sargento Renato Lioti de Souza; 3º Sargento Edson Luis de Assis; 3º Sargento Claudio de Souza Rolim; Cabo Ricardo Waclawik; Cabo Murilo Aurelio B. Ravaneda; Cabo Jonathas Lamarca Cardoso e Soldado Thiago H. Vilas Boas Moreira.
O 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Apucarana desempenha importante missão na fiscalização e prevenção de infrações ambientais, no atendimento de ocorrências e denúncias e na proteção da fauna, da flora e dos recursos hídricos, desenvolvendo um trabalho que exige preparo, responsabilidade e comprometimento de seus integrantes.
A homenagem possui significado ainda mais especial para o Município de Califórnia por contar, entre os integrantes desse efetivo, com 1º Sargento Douglas da Fraga, 1º Sargento Rafael de Genaro Moreira e Cabo Murilo Aurelio B. Ravaneda, que são filhos desta
www.diariomunicipal.com.br/amp 88