DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
cidade, levando consigo o nome de Califórnia no exercício de uma missão de grande relevância para toda a sociedade. Suas trajetórias, juntamente com o trabalho desenvolvido pelos demais companheiros de equipe, constituem motivo de reconhecimento por parte desta comunidade.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Califórnia manifesta seu reconhecimento ao 1º Sargento Douglas da Fraga e a toda a equipe do 3º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Apucarana, valorizando o trabalho desenvolvido diariamente em favor da sociedade e da conservação do patrimônio ambiental de nossa região.
Atendidas as formalidades regimentais, requeiro que desta manifestação seja dado conhecimento aos homenageados e ao Comando da Polícia Militar Ambiental.
A presente homenagem deverá ser conferida em Sessão desta Casa de Leis, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados.
Edifício da Câmara do Município de Califórnia, 25 de setembro de 2026.
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA
Vereador Propositor/Presidente da Câmara
Publicado por: Monica da C Cordeiro Código Identificador: 03655DDC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 09 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de parque de diversões, incluindo brinquedos, equipamentos de lazer e estruturas de apoio, a serem disponibilizados durante as festividades comemorativas do Município de Califórnia–PR. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site
www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia,28 de setembro de 2026.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
Pregoeiro
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: F432B583
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 257
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.403,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e três reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE 05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0007.2.029 MANUTENCAO DA FARMACIA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS. 3.3.90.30.00.00 498 MATERIAL DE CONSUMO 203,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL 07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.2.047 MANUTENCAO DE CENTROS EDUCACIONAL INFANTIL.
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E OBRAS - SEHADO 08.003 DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.003.15.451.0005.1.012 CONSTRUCAO DO PATIO DE MAQUINAS E VEICULOS.
4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALACOES 7.200,00
Total Suplementação: 37.403,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE
05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0007.2.029 MANUTENCAO DA FARMACIA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS.
3.3.90.40.00.00 498 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 203,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO / FUNDO MUNICIOPAL DA EDUCACAO - FME
07.001.12.122.0036.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4.4.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00
07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0017.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES.
4.4.90.51.00.00 104 OBRAS E INSTALACOES 4.900,00
DECRETO 257/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
07.002.12.361.0017.1.010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS DE QUADRAS E OUTRAS AREAS PARA A PRATICA DE ESPORTES.
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00
4.4.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.900,00
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