DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

pacientes atendidos pelo ambulatório de neuropediatria, e R$ 40,00 (quarenta reais) destinados à rubrica de despesas.‖

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO ARP Nº 223/2025

LEIA-SE:

―Art. 1º (…)

II – redução do valor do item ―portas de madeira‖, em razão da diminuição da quantidade a ser adquirida, decorrente da priorização da Ala de Pediatria, de R$ 20.450,70 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos) para R$ 10.560,53 (dez mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos);

III – destinação de recursos da rubrica de despesas correntes, no valor de R$ 21.483,47 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), para a emissão de 40 (quarenta) laudos de exames genéticos destinados à investigação de doenças raras em pacientes atendidos pelo ambulatório de neuropediatria; o saldo remanescente da rubrica de despesas de capital, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), será acrescido ao montante total previsto para o item ―Detector Fetal‖. ‖

Art. 2º Ficando ratificados e inalterados os demais artigos, itens e alíneas da referida Resolução.

Campina Grande do Sul, 28 de setembro de 2026.

CAROLINA RIBAS

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 32/2025 – Fornecimento de Marmitas. Fundamento : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto : 2º termo aditivo visando a prorrogação da vigência por 12 meses, passando a encerrar-se em 26/09/2027. Correção monetária com base no IPCA acumulado no período, e renovação dos quantitativos inicialmente previstos.

Valor total deste aditivo : R$ 111.549,48 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Detentora da Ata:

RESTAURANTE, LANCHONETE E CONFEITARIA DA NENA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.173.857/0001-40 Data de Assinatura: 28/09/2026

Publicado por: Eduardo do Rocio Thimotheo Código Identificador: 8745A0DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°312/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL

Presidente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: BC9DE357

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 108/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Contrato 108/2024 - decorrente da Inexigibilidade nº 68/2024, celebrado entre o Município de Campina Grande do Sul e a empresa AGROVETERINÁRIA RIBEIRÃO DAS ÁGUAS CLARAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.915.240/0001-42 , cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CÃES RECOLHIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE DAS RUAS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E VULNERABILIDADE, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRITIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2024, decorrente da Inexigibilidade nº 68/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027 , com renovação das quantidades e atualização dos valores mediante aplicação do índice IPCA/IBGE, considerando-se como período inicial setembro de 2025 e como período final julho de 2026, resultando no percentual de atualização de 4,558040%, aplicado sobre os valores vigentes antes da correção. Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário que não contrariem o presente Termo Aditivo.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder férias regulamentares ao Servidor Público Municipal Daniel Cesar da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 991141602, no período de 15 de Outubro de 2026 a 29 de Outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 17 de Março de 2025 a 16 de Março de 2026, ficando a definir os próximos dias restantes.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data que o servidor iniciar seu período de descanso.

Campo do Tenente – PR, 24 de Setembro de 2026

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 4ACEA230

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°315/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Campina Grande do Sul, 17 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 244F9BC7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

Art. 1º – Conceder férias regulamentares ao Servidor Público Municipal Aidano de Sá Teles Junior, ocupante do cargo de Gari, matrícula nº 991141583, no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 07 de Fevereiro de 2025 a 06 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data que o servidor iniciar seu período de descanso.

Campo do Tenente – PR, 24 de Setembro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN

Prefeito Municipal

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