DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.

RESOLVE

Item 3. Das inscrições

Art. 1º Nomear KATLYN DE FREITAS OLIVEIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 138.xxx.xxx-08, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR – Nível D1-10, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer suas funções no SETOR DE ALMOXARIFADO na referida secretaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do prefeito, 22 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: B3D2E3AF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 479/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO ROBERTO PEDROSO, brasileiro, inscrito no CPF nº 017.xxx.xxx-07, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 10 , nomeado pela Portaria nº 083/2001, matrícula: 1467-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Saúde, conforme o prevê Art. 112 da Lei Complementar nº 32/2017, FÉRIAS referente aos períodos aquisitivos de 30/01/2025 a 30/01/2026 , como segue:

- 13/10/2026 a 01/11/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do prefeito, 24 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: B344332F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 480/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o prazo constate no Art. 4º da Portaria nº 398/2026, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório Final.

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados, de acordo com a Portaria nº 398/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos legais em 26/09/2026.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 4FEFE800

3.1. As inscrições serão realizadas durante 09 (nove) dias, no período de 24/09/2026 a 02/10/2026.

Passa a ser considerado com a seguinte redação:

3.1. As inscrições serão realizadas durante 09 (nove) dias, no período de 24/09/2026 a03/10/2026.

Item 8. da etapa 1 - Formação em gestão escolar

8.2.1 Para validação, o curso externo deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

II - Ter sido concluído nos 5 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital;

Passa a ser considerado com a seguinte redação:

II - Tersido concluído nos 5 (cinco) anos anteriores e com certificado devidamente emitido até o prazo final das inscrições;

Publicado por: Anna Karollyna Lopes de Oliveira Código Identificador: 97E3F7EC

GABINETE DO PREFEITO ATA 05/2026 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDÓI – PR

Aos 24 dias do mês de setembro de 2026, às 13:30h horas, nas dependências Câmera de Vereadores no Município de Candói, Estado do Paraná, realizou-se a 05ª reunião do Conselho Municipal de Saúde de Candói, sob a presidência do(a) Senhor Geroge Jose Rosa, contando com a presença dos membros titulares e suplentes, conforme lista de presença anexa.

Dando início aos trabalhos, o(a) Presidente cumprimentou os presentes e apresentou a pauta da reunião, tendo como principal assunto a apresentação, análise e apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º Quadrimestre de 2026, bem como a respectiva prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde realizados no período.

Na sequência, o(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, Senhora Sandra dos Santos, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a apresentação dos dados referentes ao período de maio a agosto de 2026, contemplando as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, produção dos serviços, indicadores de saúde, acompanhamento das metas previstas na Programação Anual de Saúde, recursos financeiros aplicados, despesas realizadas, receitas destinadas à saúde, serviços ofertados à população, bem como demais informações constantes no relatório.

Após a apresentação, os Conselheiros Municipais de Saúde tiveram oportunidade de realizar questionamentos, solicitar esclarecimentos e apresentar considerações acerca das informações apresentadas. Foram esclarecidas as dúvidas pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, ficando registrado que o relatório apresentado corresponde às informações e resultados da gestão da saúde municipal referentes ao 2º quadrimestre de 2026.

Após análise e discussão, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Candói deliberou pela APROVAÇÃO do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA e da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2026.

Fica registrado que a aprovação compreende a apreciação, pelo Conselho Municipal de Saúde, das ações e serviços públicos de saúde executados no período, bem como das informações financeiras e orçamentárias apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante da deliberação do Plenário, ficou determinada a elaboração da respectiva Resolução do Conselho Municipal de Saúde, formalizando a aprovação do RDQA e da prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026, para os encaminhamentos administrativos e legais pertinentes. Nada mais havendo a tratar, o(a) Presidente agradeceu a presença e participação de todos e deu por encerrada a reunião às 15 horas. Eu, Paolla Maia Mandu, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros responsáveis. Candói – Paraná, 24 de setembro de 2026.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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