DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde

Secretário(a) Municipal de Saúde

Demais Conselheiros Presentes:

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 134655E5

GABINETE DO PREFEITO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO SOL POENTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI TORNA PÚBLICO e CONVIDA os moradores, ocupantes, proprietários, confrontantes e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação e ao início dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana- REURB do Núcleo Urbano Sol Poente.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 | PROCESSO Nº 3.415/2026

Constatada a regularidade dos atos procedimentais e em cumprimento ao subitem 11.1 do Edital, a autoridade competente designada pela Portaria nº 02/2026, a Sra. Liciele Albanio, HOMOLOGA o resultado do julgamento ocorrido no dia 24 de setembro de 2026, referente ao processo em epígrafe.

Objeto: Credenciamento de empresas para o atendimento de situações de emergência ou de calamidade pública, destinado à reparação emergencial, à contenção de danos e ao restabelecimento das condições mínimas de uso de imóveis públicos ou de uso no interesse público, atingidos por tempestades ou outros desastres, especialmente telhados e vidros, abrangendo o fornecimento exclusivo de materiais de construção e a prestação de serviços de engenharia com materiais inclusos :

Resultado:

A audiência pública será realizada conforme as informações a seguir:

Data: 30/09/2026; Horário: 19:00 horas;

Local: Centro de convivência do Idoso, localizado na Av. Eraclides Mendes Araújo, s/nº, Parque do Lago, Candói-PR; Objetivos da audiência pública:

Apresentar á comunidade o procedimento da Regularização FundiáriaReurb;

Prestar informações sobre as etapas, requisitos e documentos necessários para o desenvolvimento do processo;

Apresentar a delimitação preliminar da área abrangida pelo Núcleo Sol Poente;

Esclarecer dúvidas dos moradores, ocupantes, proprietários, confrontantes e demais interessados;

Promover a participação da comunidade e levantar informações relevantes para a instrução do procedimento administrativo;

Candói, 14 de setembro de 2026

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: BF336A17

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 131/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO Nº 3.372/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94.

CONTRATADO: ROSELI DE F.A. DOS S.DA SILVA - CNPJ sob o nº 11.422.994/0001-50.

OBJETO: O presente contrato é por escopo, e tem por objeto a aquisição de trajes para dança destinados aos participantes da Oficina de Dança da Pessoa Idosa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família.

VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação somente nos casos previstos no art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

Publicado por: Maria Caroline Dias de Ramos Código Identificador: 4BD991A2

Candói, 28 de setembro de 2026.

LICIELE ALBANIO

Autoridade Competente Portaria nº 02/2026

Publicado por: Rodrigo Miss Código Identificador: D527D6E3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA PREGÃO ELETRÔNICO 097/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026. CÓDIGO COMPRAS.GOV: 42/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido dry fit, destinadas à utilização pelos servidores efetivos, estagiários e profissionais credenciados que atuarão nas campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando à identificação, organização e padronização das equipes durante a realização das atividades institucionais, em atendimento a solicitação nº 305/2026 e conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.088,00 (onze mil e oitenta e oito reais).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 21.10.2026

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 21.10.2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

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