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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 117

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 09 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: D14CFC9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1209, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PEREIRA DE CRISTO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1209, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Adriana Pereira de Cristo, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme memorando nº462/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 09 de setembro do ano em curso, para acompanhar paciente de menor em tratamento. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Adriana Pereira de Cristo, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme memorando nº028/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a São José dos Pinhais-PR, no dia 06 de setembro do ano em curso, para buscar adolescente em situação de risco. Saída as 15:00 e retorno as 21:30.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 10 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 4B0EA6A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR KOGISKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 10 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 00D30A04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1211, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CESAR KOGISKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1211, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento 1 (uma) diária.

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Cesar Kogiski, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme memorando nº461/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º,

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