DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 02 de setembro do ano em curso, para acompanhar paciente de menor em tratamento. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 10 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI HENRIQUE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 5 (CINCO) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista 5 (cinco) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 35A2E504
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA VON DER OSTEN, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR1 (UMA) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1212, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder a Servidora Pública Municipal Camila Von Der Osten, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar1 (uma) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme memorando nº867/2026, o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 362,90 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro do ano em curso, para transportar alunos na Universidade e demais demandas da Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 11 de setembro do ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal Camila Von Der Osten, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social conforme memorando nº027/2026, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a São José dos Pinhais-PR, no dia 06 de setembro do ano em curso, para buscar adolescente em situação de risco. Saída as 15:00 e retorno as 21:30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 10 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: D796E4D2
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: EDEF393F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA DA GUIA SCHELEIDER, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 2 (DUAS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder a Servidora Pública Municipal Vanessa da Guia Scheleider, ocupante do cargo de Professora 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
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