DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

2.1 Conforme decreto municipal 28/2024 artigo 6º e atendendo a Lei 14133/2021 o prazo será:

I- Em até 15 (quinze dias) úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração;

2.2 Para fins de faturamento será(ão) incluída(s) nota(s) fiscal(is) que foi(ram) emitida(s) até o último dia útil do mês anterior ao agendamento de pagamento, a(s) qual(is) com a aprovação do fiscal e gestor da Ata de Registro de preços e encaminhada(s) ao Departamento de Compras do Licitador, para conferência e empenho.

1. VALOR TOTAL DA ATA:

3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 14.087,04 (Quatorze mil, oitenta e sete reais e quatro centavos). 4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: E4D6F355

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 841/2026

PORTARIA N.º 841/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

RESOLVE:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR.

Clevelândia, 28 de setembro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: A38ADE1D

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – PROCESSO Nº. 52/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E GRAFICA BOA VISTA LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026 – PROCESSO Nº. 52/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e GRAFICA BOA VISTA LTDA.

1. DO OBJETO:

1.1 Aquisição de itens, materiais de consumo e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades dos projetos, programas e oficinas desenvolvidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculado ao CRAS, bem como das atividades, ações e demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir a execução adequada dos serviços ofertados à população, com recursos provenientes da Fonte 934 Conta Corrente nº 20.125-1, e de Recursos Livres Fonte 0.

1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

2.1 Em até 15 (quinze dias) úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração.

2.2 Para fins de faturamento será(ão) incluída(s) nota(s) fiscal(is) que foi(ram) emitida(s) até o último dia útil do mês anterior ao agendamento de pagamento, a(s) qual(is) com a aprovação do fiscal e gestor da Ata de Registro de preços e encaminhada(s) ao Departamento de Compras do Licitador, para conferência e empenho.

Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados, para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal de Contrato, do contrato n.° 417/2026, Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica n.º 014/2026, com objeto de Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Ernesto Ferreira Santiago localizada na Rua José da Silva Fontoura, 11, Vila Liberdade, Colombo-PR, com área de intervenção de 4.186,33 M² (Escola e Quadra Esportiva) compreendendo serviços preliminares, estrutura, cobertura, alvenaria, revestimentos, hidro sanitário, esquadrias, instalações elétricas, rede lógica e telefonia, pinturas, drenagem, adequação rede de prevenção de incêndio, fechamentos, paisagismo, e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo, conforme segue:

Gestor de Contrato :

Wilian José Arcie , matrícula n.º 3854;

Fiscal de Contrato:

Cesar Junior Castro Espindola, matrícula n.º 14684;

Fiscal de Técnico:

Alessandra Mariano Duarte Frizon, matrícula n.º 16229.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Colombo Em, 23 de setembro de 2026.

PAULO CEZAR CORADIN Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: 1A8A1A53

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 842/2026

PORTARIA N.º 842/2026

1. VALOR TOTAL DA ATA:

3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa

e oito reais).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR. Clevelândia, 28 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados, para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal de Contrato, das ATAS n.º 434/2026 a 436/2026, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 059/2026, com objeto de Aquisição de materiais médico hospitalares permanentes - instrumentais para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo/Pr, conforme segue:

www.diariomunicipal.com.br/amp 121