Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 124

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

410580520260010, para o INVESTIMENTO, no valor de R$ 200.000,00, sendo a Unidade beneficiada: Associação de Amparo e Casa de Apoio da Tia Sula – CNPJ sob nº81.455.255/0001-40, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e adesão da Emenda Parlamentar n°. 202637050003, Programação nº. 410580520260011, para o CUSTEIO, no valor de R$ 100.000,00. sendo a Unidade beneficiada: Comunidade Hermon, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Sendo APROVADA ―ad referendum‖ pela presidente do CMAS, conselheira Daniele Belo Rodrigues, a adesão à emenda parlamentar supracitada, cuja decisão será submetida à homologação na próxima assembleia ordinária do CMAS, a realizar-se no dia 24 de abril de 2026. Justifica a presidente que a deliberação em caráter excepcional ocorreu em razão do prazo exíguo para adesão. Eu, Gutemberg de Medeiros Matute, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, pela Presidente do CMAS e pela Diretora da Gestão do SUAS/SEMAS.

Adesão da: Emenda Parlamentar: nº 202637050003 e Programação nº 410580520260011 , sendo para a utilização de CUSTEIO, no valor de R$100.000,00, sendo a Unidade beneficiada: Comunidade Hermon.
Homologação da RESOLUÇÃO AD Referendun Nº.22
Adesão da Emenda Parlamentar: nº 202630840005 e Programação nº 410580520260010, sendo para a utilização de INVESTIMENTO, no valor de R$ 200.000,00, sendo a Unidade beneficiada: Associação de Amparo e Casa de Apoio da Tia Sula
Homologação da RESOLUÇÃO AD Referendun Nº.19
Comissão de Normas e Monitoramento do CMAS:
Solicitação de inscrição

: ● Projeto Educação com o Esporte - Santa Mônica Clube de Campo (atividades esportivas, culturais e educativas para crianças e adolescentes e família em situação de vulnerabilidade) ● Instituto Mentes e Cores - (atendimento multidisciplinar especializado à crianças e adolescentes) ● Pavilhão das Artes

● Instituto Qualycare

7) Informes Gerais:

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Comissão de Orçamentos e Finanças - Planos de trabalho Emendas – Ajustes

PARTICIPANTES

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: CA7201CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA

O Conselho Municipal da Assistência Social de Colombo, vem pelo presente corrigir a resolução nº 40/2026 CMAS.

RESOLVE:

Retificar a Resolução nº 40/2026 – CMAS , publicada anteriormente, passando a constar o que segue:

Onde se lê :

Art. 1º - Aprovação da Ata nº 04 de 24 de abril de 2026. 04ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social Abertura -

04ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

Aos vinte e quatro do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizou-se, realizou-se em modalidade presencial, no auditório da Subprefeitura de Colombo - Regional Maracanã, de forma ordinária o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo (CMAS), sob a coordenação da presidente do Conselho, a Sra. Daniele Belo Rodrigues, para deliberação da pauta previamente encaminhada aos conselheiros. Havendo quórum legal, a presidente declarou aberta a sessão.

Leia-se:

Governamental / Representatividade / Titularidade Daniele Belo Rodrigues / SEMAS /Titular Agnaldo Vieira Júnior / SEMAS / Titular Caiena Louise de O. Rodrigues / SEMAS / Titular Daniel Biscaia / SEMAS / Titular Mário Fernando da Silva / Sec. Urbanismo / Titular Valdecir Martins dos Santos / Sec. Urbanismo / Suplente

Sociedade Civil

Melissa Cristina Azzarini Noto / Tia Sula / Titular Guilherme Simioni / Trab. SUAS / Titular André Luiz Maier Popp / Grupo Renascer / Titular Camila Sbrissia / APAE / Titular Fátima Maria Araújo da Silva / Usuário / Titular

Visitantes Rosani Selles / AMUC Dejanira S. Santos / AMUC Vanilda dos Santos / AMUC Caroline F. M. da Luz Adriana P. dos Santos / IPA Juarez Júnior / IPA Ester Schelbauer / Inst. Cores

Abertura -

04.1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

Art. 1º – Aprovação da Ata nº 04.1 de 24 de abril de 2026.

04.1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social DATA 24/04/2026 HORÁRIO 09:00 horas LINK/LOCAL Auditório - Regional Maracanã PRESIDENTE Daniele Belo Rodrigues

PAUTA

Deliberação da ata nº 02 e 03/2026 CMAS
Alteração do Plano de Trabalho vinculado à Deliberação nº 027/2024 CEAS - Vidas Aquecidas - Homologação da Resolução Ad Referendun nº 29
Adesão ao cofinanciamento federal - Resolução CNAS nº 224/2026 - Proteção Social Especial
Deliberação da ata nº 02 e 03/2026 CMAS; Foi realizada a leitura das ATAs nº 02/2026 e 03/2026, referente à reunião ordinária e extraordinária, respectivamente, anteriores do CMAS. Após apreciação pelos conselheiros presentes, as atas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas.
Alteração do Plano de Trabalho vinculado à Deliberação nº 027/2024 CEAS - Vidas Aquecidas - Homologação da Resolução ―Ad Referendum‖ nº 29 ;

Foi apresentada solicitação de alteração do plano de trabalho, acompanhada de estudo de viabilidade para a Operação Inverno. Propõe-se a realocação do montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inicialmente destinado à contratação de serviços de terceiros, para investimento direto na aquisição de cobertores destinados ao públicoalvo da Operação Inverno do programa Vidas Aquecidas.