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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 159

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico o CREDENCIAMENTO cujo objeto é, ―CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE DE PESSOA JURÍDICA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS) PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS, MODALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖.

Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação até02 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h e de 13h00 as 17h00.

Em conformidade com o art. 79, parágrafo único, inciso "I" da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data supracitada, fica mantido à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ este edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, somente a distribuição de demanda será anual, conforme edital.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Início do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 11/09/2026 – 08h00

Fim do Recebimento: 02/10/2026 as 09h00. Abertura dos envelopes : 02 de outubro as 2026 às 09h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara analise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão 28 de Setembro de 2026

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: F7DE8C85

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES REPUBLICAÇAO AVISO DE CREDENCIAMENTO

REPUBLICAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2024 Processo inexigibilidade Nº 028/2024

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna público a Reabertura de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO‖.

Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , a partir de sua publicação até06 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h e de 13h00 as 17h00.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para

esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Início do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 29/09/2026 – 08h00 Fim do Recebimento : 06/10/2026 as 09h00 Abertura dos Envelopes : 06/10/2026 às 09h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara analise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão, 28 de setembro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos nº 35/2023

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: F8A8B8B8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO

TERMO DE AUTORIZAÇAO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 022/2026 Processo Adm: Nº 446/2026

Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO‖.

Empresa vencedora:

NECTUNT CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.740.303/0001-74, com um total de R$ 9.567,00 (Nove mil quinhentos e sessenta e sete reais); para fornecer certificados digitais para servidores.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 75 Inciso II, e suas alterações, resolve autorizar a contratação por Dispensa de Licitação (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira 28 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: D2E172A0

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 023/2026 Processo Adm: Nº 450/2026

Objeto: ―AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TAPETES DE VINIL (TIPO CAPACHO), SOB MEDIDA, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO/PR‖.

Empresa vencedora:

MEGA TAP ARTES E TAPETES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 22.256.865/0001-56,

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