Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 160

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

com um total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); para fornecer tapetes de nylon e vinil.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 75 Inciso II, e suas alterações, resolve autorizar a contratação por Dispensa de Licitação (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira 28 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 65EA0619

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 Processo Administrativo: Nº 452/2026

COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 45 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖

Empresa vencedora:

J & C MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 26.367.339/0001-14, vencedora com valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO SHOW ACÚSTICO COM A DUPLA ―JÚNIOR E CÉZAR‖, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 45 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, Artigo 74 Inciso III alínea ―f‖ e suas alterações, resolve Autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira, 28 de setembro de 2026.

Objeto:―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL - SHOW DE BANDA COM O GRUPO ATITUDE 67, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026 COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖. Empresa vencedora:

LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 19.019.335/0001-80, vencedora com valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL - SHOW DE BANDA COM O GRUPO ATITUDE 67, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026 COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira, 28 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: DFC96AC1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 Processo Administrativo: Nº 453/2026

Objeto:―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO SHOW ACÚSTICO COM A DUPLA ―JÚNIOR E CÉZAR‖,

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 4B85E933

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 080/2026

DECRETO Nº 080/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 de 25 de janeiro de 1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o servidor ― IZOCLIDES JOSE CLEIN‖ portador do RG nº 6.581.275-4 SSP/PR e CPF nº 926.783.949-72, ocupante do Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 28 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 58EC56EA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 259/2026

PORTARIA Nº 259/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal nº 05/1997 de 25 de janeiro de 1997: