DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 37, inciso IX; Lei Municipal nº 948/2025; Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, demais editais retificadores e demais disposições legais pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026.
EDER DOS SANTOS
Prefeito(a) Municipal Contratante
SILMARA SCRAMOCIN DE MORAES
As despesas decorrentes das aquisições efetivamente realizadas correrão por conta das dotações próprias do Município, mediante prévio empenho e observância da disponibilidade orçamentária. penho e observância da disponibilidade orçamentária. enho e observância da disponibilidade orçamentária. ponibilidade orçamentária. onibilidade orçamentária. çamentária. amentária. empenho e observância da disponibilidade orçamentária. penho e observância da disponibilidade orçamentária. enho e observância da disponibilidade orçamentária. ponibilidade orçamentária. onibilidade orçamentária. çamentária. amentária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por conta das dotações próprias do Município, mediante prévio empenho e observância da disponibilidade orçamentária. penho e observância da disponibilidade orçamentária. enho e observância da disponibilidade orçamentária. ponibilidade orçamentária. onibilidade orçamentária. çamentária. amentária. RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 149/2025 não alteradas pelo Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: EDER DOS SANTOS, Prefeito Municipal, pelo GERENCIADOR; e VIVIANE APARECIDA OTTONI, representante legal, pelo FORNECEDOR.
Goioxim/PR, 28 de setembro de 2026.
Contratado(a)
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATO N°017/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIOXIM, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.607.627/0001-78, com sede administrativa à Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, Goioxim - PR, CEP 85162-000. CONTRATADO(A): ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob nº 064.873.799-30..
OBJETO: Contratação temporária de profissional para exercer a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme aprovação/classificação no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026 e legislação municipal aplicável. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.242,00 (Três mil, duzentos e quarenta e dois reais) mensais, acrescida das vantagens eventualmente previstas na legislação municipal aplicável.
VIGÊNCIA: De 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável e do respectivo edital do Processo Seletivo Simplificado.
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 37, inciso IX; Lei Municipal nº 948/2025; Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, demais editais retificadores e demais disposições legais pertinentes.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026.
EDER DOS SANTOS
Prefeito(a) Municipal Contratante
EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: 490707CE
MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 212 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 212 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera a pedido servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.
EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora TASSIELE MARIA PEDROSO, matricula funcional nº 83811, a partir da data de 29 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, 28 de setembro de 2026.
ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA
Contratado(a)
Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: E29CBD76
MUNICIPIO DE GOIOXIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025
| ÓRGÃO GERENCIADOR | MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR - CNPJ nº 01.607.627/0001-78. |
|---|---|
| FORNECEDOR | V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.770.897/0001- 06. |
| SECRETARIA RESPONSÁVEL |
Secretaria Municipal de Administração - Secretária EDINA DOS SANTOS VICENTIM FERREIRA. |
| OBJETO | Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 149/2025 por 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originais dos 58 (cinquenta e oito) lotes registrados em favor do fornecedor, mantidas as especificações, marcas, unidades de medida, preços unitários e demais condiçõespactuadas. |
| VIGÊNCIA PRORROGADA | De 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027, sem solução de continuidade. |
| VALOR GLOBAL RENOVADO |
R$ 73.164,35 (setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). |
| PREÇOS E VANTAJOSIDADE |
Mantidos os preços unitários registrados. A pesquisa atualizada demonstrou vantajosidade econômica, com cotações globais de R$ 79.005,85 e R$ 86.266,65, ambas superiores ao valor registrado. |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula 3.1 da Ata originária e regulamentação municipal aplicável. |
EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 81037F1C
MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 213 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 213 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Concede férias ao servidor(a) LORINALDO ALVES DE SOUZA, dando outras providências.
EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,
ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006
R E S O L V E
Art. 1º. Conceder férias de 15 (quinze) dias, a contar de 17 de setembro de 2026, ao servidor(a) LORINALDO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal, matricula funcional nº 138068, conforme solicitação da Secretaria Municipal de administração.
Art. 2º. - Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 17 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
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