DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 21859EB9

CONSAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 14/10/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto ― Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e operacional, manutenção, atualização, customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do contrato para atendimento as áreas administrativas e financeiras do CONSAMU‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 14/10/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/

Cascavel – PR, 28 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: B6E2D1D1

CONSAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 09/10/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para o Consamu/Samu.‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 09/10/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/

Cascavel – PR, 28 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: DE558253

CONSAMU EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 064/2026 – P.E. Nº 35/2021

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – CONSAMU.

CONTRATADA : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA .

OBJETO: A presente rescisão contratual é formalizada por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em razão da conclusão do procedimento licitatório destinado à continuidade do objeto contratual e da cessação da finalidade que fundamentou a prorrogação excepcional do Contrato nº 64/2021. Fica rescindido o contrato a partir do dia 25/09/2026, de forma unilateral,

passando a ter eficácia após a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Antecipada. E, assim sendo assinado o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 773/2026 de 21/09/2026 (1Doc).

FIRMADO EM: 28/09/2026 FINAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/09/2026 ASSINATURAS: João Gabriel Avanci

Thiago Daross Stefanello

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 00AB507A

CONSAMU PORTARIA Nº 203/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Designar para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo, o Sr. Alexandre Urbanowiski Ramos, RG 14.398.3340 SESP PR com gratificação de 18%, nos termos do Art. 15 da Resolução nº 003/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 159/2025, e as demais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência. Cascavel, 28 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 49B261E5

PROJUR

2 . EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à GUATRAN até 09/11/2026.

Emitido por: SERGIO LOPERA em: 23/09/2026 11:11

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