DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: AA2F6439

PROJUR

3 . EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à GUATRAN até 12/11/2026.

Emitido por: SERGIO LOPERA em: 24/09/2026 13:51

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 5DA18ACF

PROJUR

5.EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à GUATRAN até 16/11/2026.

Emitido por: SERGIO LOPERA em: 28/09/2026 13:31

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: A03B3EED

PROJUR

6.EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à GUATRAN até 09/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Infração Habilitação RHL5I27 275710T000003586 16/07/2026 55500 Emitido por: SERGIO LOPERA em: 22/09/2026 08:34 Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: FDEE6C6A

PROJUR

9.EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 918/2022 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À GUATRAN

Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à GUATRAN até 16/11/2026, o qual será remetido à JARI para julgamento.

PROJUR

PORTARIA Nº 597/2026 DATA: 28.09.2026 EMENTA: HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CURSO PREPARATÓRIO PARA GESTORES NA EDUCAÇÃO, PARA FINS DE AFERIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.250/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

O Prefeito Municipal de Guaíra , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Municipal nº 2.250, de 03 de outubro de 2022, e demais normas aplicáveis, e,

Considerando que a Lei Municipal nº 2.250/2022 estabelece critérios de mérito e desempenho para o processo de escolha dos gestores escolares das instituições educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino;

Considerando o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 2.250/2022, que estabelece, entre os critérios de mérito e desempenho, a participação no Curso Preparatório para Gestores na Educação, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e frequência mínima de 80% (oitenta por cento), bem como a aprovação em avaliação escrita, mediante obtenção de pontuação mínima correspondente a 60% (sessenta por cento) da nota máxima;

Considerando a realização do Curso ―Preparatório para Gestores na Educação‖ , ofertado pela Integração Educacional , inscrita no CNPJ nº 46.339.580/0001-47 , no Município de Guaíra, Estado do Paraná, no período de 12 de agosto a 05 de setembro de 2026;

Considerando a Lei Federal 15.388 de 14 de abril de 2026 e Lei Municipal 1939/2015 de 23.06.2015 na Meta 19;

Considerando os registros de frequência e os resultados da avaliação dos profissionais participantes do referido curso;

Considerando a necessidade de homologação e publicidade dos resultados para fins de comprovação dos critérios de mérito e desempenho estabelecidos na legislação municipal;

Considerando o memorando online sob o n° 212/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado e divulgado o resultado final do Curso Preparatório para Gestores na Educação, realizado no período de 12

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Documento de

www.diariomunicipal.com.br/amp 168