DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Publicado por:
Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 4F29A947
PROJUR
PORTARIA Nº 598/2026 DATA: 28.09.2026 EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os memorandos online sob os n°s 065/2025, 841/2025, 2.134/2025, 2.241/2025, 036/2026 e 2.733/2026, RESOLVE:
Art. 1º Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais, mencionados a seguir:
| Nome | Matrícula | Período Aquisitivo |
Início/Final |
|---|---|---|---|
| Adriele Larissa Zanco Ribeiro Colcetta |
29581-05 |
2024/2025 | 06/10/2026 a 23/10/2026 |
| Franz Jambersi | 2429-01 | 2022/2023 | 13/10/2026 a 16/10/2026 |
| Jose Aparecido Dourado | 21709-01 | 2022/2023 | 05/10/2026 a 03/11/2026 |
| Luana Mayara de Almeida | 29767-01 | 2024/2025 | 15/10/2026 a 29/10/2026 |
| Marcio Galarça Estevo | 2022/2023 | 2022/2023 | 30/09/2026 a 29/10/2026 |
| Zinaldo da Rocha | 22454-02 | 2024/2025 e 2025/2026 |
01/10/2026 a 15/10/2026 e 16/10/2026 a 30/10/2026 |
Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: B1101BD2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
CAMARA MUNICIPAL DE GUARACI PORTARIA Nº 012/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARACI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES ao Servidor IAGO FERNANDES TOLENTINO PEDROSO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO/40H, nos termos da Lei Municipal nº 892/2001, no período de 01 a 10 de outubro de 2026, bem como, autorizar a conversão de 1/3 em abono pecuniário, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 892/2001 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Parágrafo único – período aquisitivo de 25/06/2025 a 24/06/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N.º 148/2026
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento do Município de Guaraci para o exercício de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na autorização contida na Lei Municipal nº 1.858/2025 — Lei Orçamentária Anual, e nos arts. 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
| Dotação orçamentária e natureza da despesa 15.001.04.122.0004.2.019Manutenção do Departamento de obras 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – fonte 1000 |
Código 189 |
Valor (R$) 20.000,00 |
|---|---|---|
Art. 2º O crédito de que trata o art. 1º será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação na fonte 1000 — Recursos Livres, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Guaraci, Estado do Paraná, 28 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Rosicleide da Silva Código Identificador: BE8B7E46
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI – PR A Secretaria Municipal de Saúde de Guaraci – Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141/2012 , torna público e CONVOCA toda a população, representantes de entidades de classe, conselheiros municipais de saúde, autoridades e demais interessados para participarem da:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026
A audiência pública tem por objetivo dar transparência à gestão da saúde no município, apresentando o montante e a fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, bem como a oferta e produção de serviços de saúde na rede assistencial própria ou contratada no período.
-
Data: 30 de setembro de 2026
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Horário: A partir das 19:00 horas
• Local: Casa da Cultura de Guaraci – PR (Centro Cultural Mário Lago)
A participação de toda a comunidade é de extrema importância para o fortalecimento do controle social e o aprimoramento das políticas públicas de saúde em nosso município. Guaraci – PR, 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX FERNANDES MONTEIRO
EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI, AOS 28 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Presidente
Publicado por: Michelli de Souza Soares Código Identificador: 09706240
Secretário Municipal de Saúde Guaraci – PR
Publicado por: Maria Rosicleide da Silva Código Identificador: C1CBBFCF
www.diariomunicipal.com.br/amp 170