DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$

45.000,00

67 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..........R$ 3.000,00

69 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......R$ 58.950,56

75 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 10.000,00

156 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 116.950,56

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 46.000,00

1998 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 221.000,00 1999 FONTE: 101 FUNDEB 70% 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 4.050,00 2000 FONTE: 101 FUNDEB 70% 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 10.500,00 2001 FONTE: 101 FUNDEB 70% 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 46.000,00 187 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 14.328,00

2266 FONTE: 3124 FNDE – Transporte Escolar (PNATE)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.000,00

195 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610010.2.021000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 396.909,50

206 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 107.325,15

1968 FONTE: 132 Transf FUNDEB Compl. União VAAR

123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 135.000,00

252 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 50.000,00 254 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 40.000,00

255 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......R$ 401.962,00

260 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610029.1.085000 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 174.000,00

264 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais

123610029.2.066000 EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........................R$ 117.000,00

265 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais

04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 123060012.2.062000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 50.000,00 283 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 20.000,00

2074 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

123650011.2.018000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 72.536,48

290 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 20.000,00

304 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 40.000,00

309 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 327.000,00

312 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 450.298,72

320 FONTE: 101 FUNDEB 70%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 122.405,10

1970 FONTE: 132 Transf FUNDEB Compl. União VAAR 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 54.500,00 330 FONTE: 101 FUNDEB 70% 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 210.000,00

334 FONTE: 101 FUNDEB 70%

04.03. DEPARTAMENTO DE CULTURA

133920013.2.023000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 20.000,00

1960 FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 90.000,00

1901 FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22 SOMA...................R$ 3.270.814,95 05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE

3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 80.000,00 394 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......R$ 258.727,38

2229 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS 05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 20.000,00

429 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%)

103010015.2.031000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 88.637,00

2198 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$

50.990,17

2199 FONTE: 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

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