Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 186

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

082430018.6.0001000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 40.000,00

720 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS 082430018.6.0006000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 10.000,00

758 FONTE: 934 Bloco Fin. Proteção Social Básica SUAS

082430018.6.0009000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF/CRAS

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......R$ 10.172,59 790 FONTE: 934 Bloco Fin. Proteção Social Básica SUAS SOMA...................R$ 471.672,59

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220026.2.05100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..........R$ 5.000,00

825 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

SOMA...................R$ 5.000,00

11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..........R$ 3.000,00

922 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

11.02. DIVISÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO 226610030.2.056000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 4.000,00

918 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES......R$ 3.889,83

922 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

SOMA...................R$ 10.889,83

14. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL

14.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220033.2.132000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 30.000,00

993 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 30.000,00

996 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 25.556,44

997 FONTE: 504 Outros Royalties e Compensação Financeira Não Previdenciárias

14.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS 266060033.1.193000 PAVIME E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTRADAS RURAIS

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..............R$ 681.453,06

2151 FONTE: 1360 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Nova S Helena

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..............R$ 427.492,28

2247 FONTE: 1347 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Vila Nilza

266060033.2.047000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..............R$ 335.646,83

2252 FONTE: 1344 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concreto s/ Córrego Burim

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES..............R$ 8.513,48

2253 FONTE: 1352 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Sarandi NSH SOMA...................R$ 1.538.662,09

15. SECRETARIA DE EFICIÊNCIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

15.01. ASSESSORIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

041210003.2.006000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 3.500,00

1036 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..........R$ 4.000,00 1038 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 7.500,00

16. SECRETARIA DE GESTÃO DE FROTAS, VEÍCULOTS, PATRIMÔNIO, IDENTIFICAÇÃO E SERVIÇO MILITAR

16.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041210003.2.079000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 15.000,00

1043 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 12.000,00

1057 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL..........R$ 5.000,00 1062 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 32.000,00

TOTAL..................R$ 7.599.164,19

Art. 2º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo 1º deste Decreto, decorrerá(ão), por Superávit Financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), por provável Excesso de Arrecadação pelo ingresso de recursos na receita do atual exercício e por Cancelamento de dotação parcial da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo: SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE: 3124 FNDE – Transporte Escolar (PNATE)......R$ 14.328,00 FONTE: 31318 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas................R$ 7.405,21

FONTE: 31327 CV.SECID/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas......R$ 326,30

FONTE: 31518 Bloco de Investimento na Rede de Serviço P Público de Saúde.......R$ 30.000,00 SOMA...................R$ 52.059,51

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE: 132 Transf FUNDEB Compl. União VAAR.........R$ 229.730,25

FONTE: 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras Não Previdenciárias.....R$ 50.000,00 FONTE: 935 Bloco Fin. Proteção Social Especial SUAS............................R$ 40.000,00 FONTE: 1235 Transf Pol Nac Aldir Blanc Fomento Cultura–Lei 14399/22............R$ 110.000,00 FONTE: 1237 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 445.889,43 FONTE: 1240 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 22.264,80 FONTE: 1242 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 35.203,84 FONTE: 1244 Transf FNS – Emendas Individuais Impositivas.......................R$ 426.600,00

FONTE: 1248 Repasse FNS/Fundo a Fundo At. Primária – Emendas Parlamentar SUS...R$ 80.500,00

FONTE: 1318 CV.SECID/GOV ESTADO – Pavimentação de Vias Urbanas.................R$ 14.476,26

FONTE: 1322 Repasse FEAS/PAS – Piso Único..........R$ 5.000,00 FONTE: 1327 CV.SECID/GOV ESTADO – Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas.......R$ 181,95 FONTE: 1335 CV.SECID/GOV ESTADO – REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO..................R$ 186.345,67

FONTE: 1344 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Burim...........R$ 335.646,83

FONTE: 1347 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Vila Nilza...........R$ 427.492,28

FONTE: 1352 CV.SEIL/GOV ESTADO – Constr Ponte Concr s/ Córrego Sarandi NSH.....R$ 8.513,48

FONTE: 1360 CV.SEIL/GOV ESTADO – Recape Asfáltico na Estr Nova S Helena........R$ 681.453,06

FONTE: 1494 Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde............R$ 184.788,61 SOMA...................R$ 3.284.086,46

CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO

03. SECRETARIA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO 03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL