Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 187

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 196.950,56

55 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$

10.000,00

152 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 206.950,56

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1233060012.2.020000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE

MERENDA ESCOLAR 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........R$ 50.000,00

170 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO 123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 281.550,00

176 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 46.000,00

192 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123610010.2.021000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

FUNDEB 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 39.094,57

202 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 271.332,27

214 FONTE: 102 FUNDEB 30% 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 15.709,49

224 FONTE: 102 FUNDEB 30% 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 70.773,17

228 FONTE: 102 FUNDEB 30%

123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 44.602,22

230 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 417.359,78

234 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 50.000,00

248 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

123650011.2.018000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 45.349,32

286 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 2.187,16

298 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 25.000,00

301 FONTE: 103 5% sobre Transferências Constitucionais

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 20.000,00

307 FONTE: 104 25% sobre demais Impostos vinculados à Educação 123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO............................R$ 27.837,82

316 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 754.107,80

325 FONTE: 102 FUNDEB 30%

3.1.90.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 7.883,80 332 FONTE: 102 FUNDEB 30% 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS..........R$ 251.969,30 336 FONTE: 102 FUNDEB 30%

04.03. DEPARTAMENTO DE CULTURA 133920013.2.070000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 15.000,00 363 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 5.000,00 369 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres) SOMA...................R$ 2.440.756,70

05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 80.000,00

376 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.................R$ 20.000,00

409 FONTE: 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00-15%) 103020016.2.036000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE.......R$ 100.000,00 480 FONTE: 494 Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde SOMA...................R$ 200.000,00

06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.03. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

185420022.2.076000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO ATERRO SANITÁRIO

3.3.90.36.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO..............R$ 15.000,00

565 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

185420022.2.077000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE PRIMAVERA

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........................R$ 3.000,00

573 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

SOMA...................R$ 18.000,00

07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/LIMPEZA PÚBLICA

07.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 12.701,93

598 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS

154510024.2.048000 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, PARQUES, PRAÇAS E BOSQUES

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.................R$ 20.000,00

625 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

SOMA...................R$ 32.701,93

09. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

09.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

081220018.2.042000 PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ 10.000,00

699 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)

082430018.6.0001000 MANUTENÇÃO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI/CREAS

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL................R$ 45.000,00

702 FONTE: 000 Recursos Ordinários (Livres)