DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o art. 142 da Lei Complementar n° 05/2024 que criou o Conselho da Cidade de Loanda; CONSIDERANDO que a renovação dos representantes do conselho se dará a cada 02 (dois) anos;

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

DECRETA:

Resolve:

Conceder ao servidor CHRISTIAN COLA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo OPERÁRIO, matrícula n° 91991, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 25/09/2026 a 02/10/2026, devendo realizar nova perícia em 03/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: F5665868

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 637/2026

PORTARIA Nº. 637/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

Resolve:

Conceder a servidora JOSIANE DO NASCIMENTO BARRACHINA PAULINO, ocupante do cargo de provimento efetivo SERVENTE, matrícula n° 966076, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 20/09/2026 a 20/10/2026, devendo retornar ao trabalho em 21/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 396E4096

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 188/2026

DECRETO Nº. 188/2026

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho da Cidade de Loanda e dá outras providências.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito do Município de Loanda- PR, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Artigo 1º - Nomeia os membros do Conselho da Cidade de Loanda, Estado do Paraná, instituído pela Lei Complementar n° 05/2024 que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Loanda, conforme composição abaixo:

I - REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO GESTÃO TERRITORIAL: Titular – EDER APARECIDO JANUÁRIO PIETRO Suplente – Paulo Luciano De Paula

Titular – EDGAR MOREIRA DE ANDRADE Suplente – Milena Do Nascimento Dos Santos

Titular – MARCOS PAULO FERNANDES GOUVEIA Suplente – Daniel Oliveira Perfetti

II - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS ÁREAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, AO SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO:

Titular – DIOGO MEIRA AMARAL Suplente – Lucas Camilo Da Silva

Titular – EDSON BONETTI Suplente – Kaique Santos Canolla

Titular – HÉLIO JOSE VASCONCELOS FLORENTINO Suplente – Matheus De Almeida Da Silva

III - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Titular – GABRIEL FEITOSA NORTE Suplente – Isaías de Paula Lopes

IV - REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DISTINTOS, SENDO ESTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO QUAL FAZEM PARTE:

Titular – AMAURI GRASSI Suplente – Juliana Carla Pereira De Oliveira

Titular – AMANDA CARLA FLORIANI DIAS PETTENUCI Suplente – Luiz Claudio Mendes Toledo

V - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE METAIS SANITÁRIOS

Titular - CÉZAR LUCIANO CARVALHO DOS SANTOS; Suplente - Marcio Fernandes De Morais

VI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Titular - CARLOS JESUS DA SILVA TOSSE Suplente - Eduardo Rodrigues de Almeida

VII - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Titular – FABIO DE OLIVEIRA LUZ Suplente – Heber Arboleia

VIII - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

Titular - AULO KOICHI SATO

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