DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.

LOCAL: www.bnc.compras.org.br , ―Acesso Identificado‖, no qual o edital está disponível para ―download‖.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022; Decreto Municipal n°. 155/2022, de 08 de setembro de 2022, Decreto Municipal Nº 021/2024, de 11 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 017/2025 de 27 de janeiro de 2025 , Decreto Estadual nº 10.86/2022 de 17 de janeiro de 2022 e demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DEPARTAMENTO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte.

*Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF).

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ R$ 152.291,46 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), sendo que o valor de cada item se encontra definido no Termo de Referência (anexo 01).

O edital encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados no Endereço: Rua Antônio Coletto nº 1260, Centro, Cep. 86790-000, Lobato, Paraná, Brasil, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min ao 12h00 min das 14h00 às 17h00min e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/ , no Portal Transparência, através do endereço eletrônico https://www.lobato.pr.gov.br/ - aba ―LICITAÇÕES‖, e ainda no site www.bnc.org.br.

Lobato/PR, 28 de setembro de 2026.

LUCIMARA AP° R M DE ALMEIDA

Agente De Contratação

Decreto Nº. 102/2025 De 16 De Abril De 202

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: A3B1639B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N.º 185/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE LOBATO/PR

SÚMULA - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família de Lobato/PR e dá outras providências .

MILTON KASUYUKI INOUE, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, instituída pelo Decreto nº 056/2025 de 17 de fevereiro de 2025, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

1-) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a-) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: JOSÉ IGOR CAMARGO DE MORAES Suplente: SUSANA APARECIDA GARCIA BERETA DOS SANTOS

Titular: SOLANGE PEREIRA BERETA Suplente: ELIANE DA SILVA CAROSSA

b-) Secretaria Municipal de Saúde:

Suplente: ALINE MALAVAZI GUTIERREZ

Titular: NUBIA DE OLIVEIRA DIAS Suplente: MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO c-) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: GISELI APARECIDA CAVALCANTE COSTA Suplente: MARILZA DO CARMO MANTUANI

Titular: MARIANGELA DA SILVA RIBEIRO MARTINS Suplente: SILVANA BARBOSA FERREIRA GAZZONE

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Edifício da prefeitura do Município de Lobato, aos 28 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MILTON KASUYUKI INOUE

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: F6A6D4F0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

GABINETE/SECRETARIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. CONTRATADA: BM2 ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 64.056.970/0001-91.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2026, por 03 (três) meses, com acréscimo de valor, para continuidade da prestação de serviços de Cirurgião Odontológico, 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: Prorrogada de 05/02/2027 até 05/05/2027.

VALOR: Acréscimo de R$ 14.597,28, passando o valor global do contrato de R$ 58.389,12 para R$ 72.986,40. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 23 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: A8ED72E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 99/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUPIONÓPOLIS, convoca as Candidatas abaixo relacionados e selecionados pela Décima Terceira Seleção no Programa de Assistência ao Trabalhador - PAT, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme divulgado pela Resolução nº 61/2026, devidamente publicado em 01/07/2026.

A Secretaria Municipal de Assistência Social no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela lei nº 05/2021, lei nº 05/2023, alterada pela lei nº 06/2025, convoca:

Titular: KEILA MARA DE BRITO

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